Superação do modelo processual rígido pelo Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos à Luz da Atividade Gerencial do Juiz

Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015
23 de janeiro de 2017
Duração razoável e informatização do processo judicial
27 de janeiro de 2017

PROCESSOS COLETIVOS. Formalismo. Direito coletivo. Grupos. Categorias. Classes. Disciplina processual autônoma. Aplicação subsidiária ao direito processual individual. Preclusão. Objeto do processo. Influência do contraditório. Dinâmica processual. Atuação judicial. Responsabilidade direta e pessoal do juiz pela decisão proferida. Legislações estrangeiras.

Baixar o arquivo.