Segurança Jurídica no Novo CPC

Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas entre os 20 anos do art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do novo CPC
28 de julho de 2016
Processo como Método de Resolução dos Conflitos
18 de novembro de 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Promoção da segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da Cooperação. Imparcialidade do julgador. Decisão-surpresa. Vedação. Contraditório.  Relação entre demandas. Litispendência. Elementos constitutivos distintos. Relação entre demandas por analogia. Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório. Coisa julgada. Extensão da coisa julgada. Demandas repetitivas. Relações de massa. Normas jurisprudenciais. Precedentes judiciais. Aplicabilidade. Justificativa de aplicação/não aplicação.

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