Segurança jurídica no Novo CPC

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Promoção da segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da Cooperação. Imparcialidade do julgador. Decisão-surpresa. Vedação. Contraditório.  Relação entre demandas. Litispendência. Elementos constitutivos distintos. Relação entre demandas por analogia. Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório. Coisa julgada. Extensão da coisa julgada. Demandas repetitivas. Relações de massa. Normas jurisprudenciais. Precedentes judiciais. Aplicabilidade. Justificativa de aplicação/não aplicação.

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