Paulo Henrique dos Santos Lucon

Formação acadêmica
Livre Docente (2015), Doutor (1999) e Mestre (1995) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. (2013)
Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão (1998 - 1999);
Graduação pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP (1989).

Área de Atuação
Contencioso Cível e Empresarial;
Direito Processual Civil;
Direito Eleitoral;
Compliance e práticas anticorrupção.

Idiomas
Português, Inglês, Italiano.

Atividades Acadêmicas
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,FDUSP, Brasil
Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil
Vínculo institucional: (2015 - Atual) Enquadramento Funcional: Professor Associado.
Outras informações: Professor Associado - MS-5, a partir de 01 de dezembro de 2015, em concurso para Professor Livro Docente de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo defendida no período de 17 a 25 de setembro de 2015.
Vínculo institucional: (2002-2015) Enquadramento Funcional: Professor Doutor 2
Outras informações: Professor Doutor - Edital ? FD 038/2001 Aprovado no concurso público de títulos e provas para preenchimento de um cargo de Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, MS-3, em RTC, junto ao Departamento de Direito Processual ? Edital ? FD 038/2001, realizado nos dias 4 a 7 de junho de 2002. Banca composta por: José Ignácio Botelho de Mesquita, Antonio Junqueira de Azevedo, Luiz Carlos de Azevedo, José Rogério Cruz e Tucci e Tereza Ancona Lopez. Professor Doutor 2 - Resolução n. 5.529/2009 Professor Doutor 2 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação, nos termos da Resolução n. 5.529/2009 que estabelece a progressão horizontal da carreira na Universidade de São Paulo, de acordo com o desempenho das atividades docentes, obedecido o princípio de integração de ensino, pesquisa e extensão universitária.
Vínculo institucional: (1996 - 1996) Monitor - Curso de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor - Curso de Graduação
Outras informações: 1996 ? 1º e 2º sem.: Monitor, no Curso de Graduação, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE.

Atividades
(12/2017 - Atual) Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.
Cargo ou função: Participação na Comissão Organizadora da XX Semana de Recepção aos Calouros, 2018. (Portaria FD033/2017). (08/2017 - Atual) Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.
Cargo ou função: Membro do Conselho Departamental de Direito Processual.
(08/2016 - Atual) Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.
Cargo ou função: Membro da Comissão Organizadora da XVII Semana de Recepção aos Calouros.
(2010 - Atual) Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito.
Linhas de pesquisa: Garantias e Princípios de Direito Processual - Políticas Públicas e Processos Coletivos
(03/2017 - 06/2017) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: DPC0213 - Teoria Geral do Processo
(03/2017 - 06/2017) Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: DPC 5852 Temas Atuais da Prova Civil
(02/2017 - 02/2017) Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.
Cargo ou função: XIX Semana de Recepção aos Calouros - FDUSP.
(08/2016 - 12/2016) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: DPC5889 - Súmulas, Precedentes e Jurisprudência no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro, em conjunto com o Professor Oreste Nestor de Souza Laspro.
(8/2016 - 12/2016) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: DPC0428 ? Execuções em Espécie.
(3/2016 - 6/2016) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil IV - meios de impugnação e execução - DPC0411 - Políticas Públicas III - DPC 5859 - Tutela Jurisdicional Executiva - DPC 5850.
(3/2016 - 6/2016) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: DPC0411 - Direito Processual Civil IV - Meios de Impugnação e Execução - DPC0513 - Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais - com o Prof. Flávio Luiz Yarshell
(3/2016 - 6/2016) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: DPC5888 - Institutos e Temas Fundamentais no Novo Código de Processo Civil, em conjunto com os Professores Fabio Guidi Tabosa Pessoa e Oreste Nestor de Souza Laspro
(3/2016 - 6/2016) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: DPC5882 - O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Processo para Conflitos de Interesse Público, em conjunto com a Professora Ada Pellegrini Grinover.
(02/2016 - 06/2016) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: Tutela jurisdicional dos interesses transidividuais - DPC0513.
(8/2015 - 12/2015) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: Temas Atuais da Prova Civil - DPC 5852
(5/2011 - 11/2015) Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.
Cargo ou função: Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas.
(1/2015 - 6/2015) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: 1º sem.: Direito Processual Civil II ? DPC 0316 - Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais I) ? DPC 0511
(1/2015 - 6/2015) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Processo para Conflitos de Interesse Público - DPC 5882 Tutela Jurisdicional Executiva - DPC 5850
(8/2014 - 12/2014) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: Temas de Processo Civil no Direito Empresarial - DPC 5862
(1/2014 - 6/2014) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo ? DPC 0213 - Processo Eleitoral ? DPC 0435 - Direito Processual Civil Aplicado I ? DPC 0512.
(1/2014 - 6/2014) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Temas Atuais da Prova Civil - DPC 5852
(8/2013 - 12/2013) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: Novas Tendências do Direito Processual ? DPC 0530 - Recursos em Espécie ? DPC 0414 - Execuções em Espécie ? DPC 0428
(6/2013 - 12/2013) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas: O Novo Código de Processo Civil - DPC 5873 - Tutela Jurisdicional do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa e do Meio Ambiente - DPC 5865
(1/2013 - 6/2013) Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil IV ? DPC 0411 - Processo Eleitoral ? DPC 0435
(1/2013 - 6/2013) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Partes e Terceiros no Processo Civil - DPC 5869 - 1º sem.: Políticas Públicas I - DPC 5857
(8/2012 - 12/2012) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Temas de Processo Civil no Direito Empresarial - DPC 5862 - Tutela Jurisdicional do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa e do Meio Ambiente - DPC 5865
(1/2012 - 6/2012) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil II ? DPC 0316 - Direito Processual Civil III ? DPC 0317
(8/2011 - 12/2011) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais - DPC 5861 - Políticas Públicas II - DPC 5858
(1/2011 - 6/2011) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo ? DPC 0213
(1/2011 - 6/2011) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Tutela Jurisdicional de Urgência - DPC 5854 - Políticas Públicas I - DPC 5857
(8/2010 - 12/2010) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil (Procedimentos especiais II) ? DPC 0561
(1/2010 - 6/2010) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil (Procedimentos especiais I) ? DPC 0541
(1/2010 - 6/2010) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Tutela Jurisdicional Executiva ? DPC 5850 - Temas Atuais da Prova Civil - DPC 5852
(8/2009 - 12/2009) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil (Procedimentos especiais II) ? DPC 0561
(1/2009 - 6/2009) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil II ? DPC 0316
(8/2008 - 12/2008) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual I ? DPC 0214
(1/2008 - 6/2008) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo ? DPC 0213
(6/2007 - 12/2007) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil (Procedimentos especiais II) ? DPC 0561
(1/2007 - 6/2007) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Instituições Judiciárias I ? DPC 0431 - Direito Processual Civil (Procedimentos especiais I) ? DPC 0541
(8/2006 - 12/2006) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil III ? DPC 415
(1/2006 - 6/2006) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil II ? DPC 314 - Direito Processual Civil IV ? DPC 416
(8/2005 - 12/2005) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil I ? DPC 313 - Direito Processual Civil III ? DPC 415
(1/2005 - 6/2005) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil II ? DPC 314
(8/2004 - 12/2004) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil I ? DPC 313
(1/2004 - 6/2004) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo ? DPC 211 - Direito Processual Civil IV ? DPC 416
(08/2003 - 12/2003) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil III ? DPC 415
(08/2002 - 12/2002) Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil
(08/2002 - 12/2002) Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais - Políticas Públicas I, II e III - Temas Atuais da Prova Civil - Tutela Jurisdicional de Urgência - Tutela jurisdicional executiva

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
(2006 - 2007) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - 2006-2007.

Associação Paulista dos Magistrados, APAMAGIS, Brasil.
(2001 - 2001) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor e coordenador das disciplinas Instrumentalidade do Processo I e II no Curso de Pós-Graduação em Mestrado na APAMAGIS ? Associação Paulista dos Magistrados em convênio com a UNESP ? Universidade Estadual Paulista ? 2001.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
(1998 - 2001) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor nos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica em São Paulo (PUC/COGEAE/SP), 1998-2001.

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
(1998 - 1999) Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador
Outras informações: Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), 1998-1999.

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
(1997 - 2001) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor e docente responsável pela disciplina, ?Direito processual civil ? temas polêmicos e atualidades?, no Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Uberlândia - Minas Gerais. Professor no Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Uberlândia - Minas Gerais,1997-2001. Responsável pela disciplina, Direito processual civil ? temas polêmicos e atualidades.

Atividades (1997 - 2001) Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização
Disciplinas ministradas: Direito processual civil ? temas polêmicos e atualidades

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
(1995 - 1997) Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 1995-1997.

Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
(1995 - 1995) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera, 1995-1996.

Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
(1992 - 1995) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor Adjunto das Cadeiras de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo, de 1991-1992, 1995.

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
(1992 - 1993) Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações: Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 1992-1993.

Atuação em entidades
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual
Membro da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law)
Membro da Associação Italiana de Estudiosos de Processo (Associazione italiana fra gli studiosi dele processo civile - AISPC)
Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Ítalo-Brasileira - CAMITAL
Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (instituição da qual foi Vice-Presidente)
Integrou a Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015
Foi Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011

Prêmios e títulos
(2016) Comenda do Mérito Legislativo, Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
(2016) Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral OAB - SP, OAB - SP.
(2016) Membro da Comissão Especial de Direito Bancário, Ordem dos Advogados do Brasil.
(2015) Parecerista da Revista de Direito Administrativo, Coordenação de Publicação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.
(2013) Certificado Parecerista Revista Jurídica da Presidência, Revista Jurídica da Presidência.
(2013) Conselheiro consultivo da Revista de Arbitragem e Mediação, Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
(2012) Certificado Parecerista Revista Jurídica da Presidência, Revista Jurídica da Presidência.
(2012) Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
(2011) Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP a partir de maio de 2011, Insituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.
(2011) Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual - IIADP a partir de 2000. Suplente do Vice-Presidente (Região Brasil) junto à Diretoria do IIADP a partir de 2011, Instituto Ibero Americano de Direito Processual.
(2011) Membro do Centro de Arbitragem- Amcham, Amcham.
(2011) Integrante e Conselheiro da Fundação Arcadas, Fundação Arcadas.
(2011) Membro da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil, Câmara dos Deputados.
(2010) Membro do Conselho Técnico da Revista Jurídica da Presidência da República, Revista Jurídica da Presidência da República.
(2010) Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo, Insituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
(2010) Conselheiro Suplente da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
(2010) Associado do CEBEPEJ ? Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, CEBEPEJ.
(2009) Colar do Mérito Eleitoral outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em 26 de março de 2009, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral., Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
(2007) Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP - Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP - Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo.
(2003) Membro da International Association of Procedural Law, International Association of Procedural Law.
(2002) Membro do Conselho de Redação da RepPro - Revista de Processo, Revista de Processo.
(2001) Membro Julgador da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, nomeado pelo Ministro da Justiça José Gregori, Ministério da Justiça.
(1999) Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Livros publicados/organizados ou edições
1. LUCON, P. H. S.; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Org.) . Panorama atual do novo CPC 2: de acordo com as leis 13.256/2016 e 13.363/2016. 1. ed. São Paulo: Ed. Empório do Direito; Instituto Brasileiro de Direito Processual; ESA Santa Catarina, 2017. 410p.
2. LUCON, P. H. S.; APRIGLIANO, R. C. (Org.) ; SILVA, João Paulo Hecker da (Org.) ; VASCONCELOS, Ronaldo (Org.) ; ORTHMANN, André (Org.) . Processo em Jornadas. XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. 1. ed. Salvador-BA: JusPodivm, 2016. 1440p.
3. LUCON, P. H. S.. Tutela Provisória no Novo CPC. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 463p.
4. LUCON, P. H. S.. Direito Eleitoral. 1. ed. Salvador: Bahia, 2016. v. 12. 297p.
5. LUCON, P. H. S.. Relação entre demandas. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. v. 1. 281p.
6. LUCON, P. H. S.; COSTA, Eduardo José da Fonseca (Org.) ; COSTA, Guilherme Recena (Org.) . Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
7. LUCON, P. H. S.; SANTANA, Alexandre Ávalo (Org.) ; ANDRADE NETO, José de (Org.) ; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (Org.) . O novo direito eleitoral brasileiro: manual de direito eleitoral. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 466p.
8. LUCON, P. H. S.; VIGLIAR, José Marcelo Menezes . Código eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Leis dos partidos políticos, Lei das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 824p.
9. LUCON, P. H. S.; COSTA, Eduardo José da Fonseca (Org.) ; COSTA, Guilherme Recena (Org.) . Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 432p.
10. LUCON, P. H. S.; SANTANA, Alexandre Ávalo (Org.) ; ANDRADE NETO, José de (Org.) ; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (Org.) . O novo direito eleitoral brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 424p.
11. LUCON, P. H. S.; VIGLIAR, José Marcelo Menezes . Código eleitoral interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 802p.
12. LUCON, P. H. S.; VIGLIAR, José Marcelo Menezes . Código eleitoral interpretado. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 1030p.
13. LUCON, P. H. S.. Código de Processo Civil Interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
14. LUCON, P. H. S.. Tutela coletiva - 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 308p.
15. LUCON, P. H. S.. Embargos à execução. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 1. 386p.
16. LUCON, P. H. S.. Eficácia das decisões e execução provisória. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 464p.
17. LUCON, P. H. S.. Embargos à execução. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. 328p.

Capítulos de livros publicados
1. LUCON, P. H. S.. Fundamentos do Processo Estrutural. In: Fernando Gonzaga Jayme; Renata Christiana Vieira Maia; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Helena Lanna. (Org.). Inovações e Modificações do Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: DelRey, 2017, v. 1, p. 11-20.
2. LUCON, P. H. S.; GRINOVER, Ada Pellegrini ; WATANABE, Kazuo . Projeto de Lei n. 8058/2014 - Considerações Gerais e Proposta de Substitutivo. In: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe; Susana Henriques da Costa. (Org.). O Processo para Solução de Conflitos de Interesse Público. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 609-639.
3. LUCON, P. H. S.. Seção IV - Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa Art 497 ao Art 501. In: Cassio Scarpinela Bueno. (Org.). Comentários aoCódigo de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 467-478.
4. LUCON, P. H. S.. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa Art. 536 à 538. In: Cassio Scarpinela Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 759-764.
5. LUCON, P. H. S.. Seção I - Da entrega de coisa certa - Art. 806 à 823. In: Cassio Scarpinela Bueno. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 3, p. 587-605.
6. LUCON, P. H. S.. Comentários aos artigos 69 à 77. In: VERAS, Ney Alves. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2017, v. 1, p. 139-151.
7. LUCON, P. H. S.. Dos Embargos à Execução - Arts. 914 a 920. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 1064-1072.
8. LUCON, P. H. S.. Tutela ao contraditório: vedação à decisão-surpresa; requisito para extensão_ dos limites objetivos da coisa julgada; identificação das decisões imotivadas. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA,Pedro Miranda de. (Org.). Panorama atual do novo CPC 2: de acordo com as leis 13.256/2016 e 13.363/2016. 1ed.São Paulo: Ed. Empório do Direito; Instituto Brasileiro de Direito Processual; ESA Santa Catarina, 2017, v. , p. 373-398.
9. LUCON, P. H. S.; RODRIGUES, Rafael Ribeiro . Recursos extraordinário e especial repetitivos: antecedentes e novidades no CPC/2015. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Panorama atual do novo CPC 2: de acordo com as leis 13.256/2016 e 13.363/2016. 1ed.São Paulo: Ed. Empório do Direito; Instituto Brasileiro de Direito Processual; ESA Santa Catarina, 2017, v. , p. 397-422.
10. LUCON, P. H. S.. Dos embargos à execução. Arts. 914 a 920. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015. De acordo com as Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1064-1072.
11. LUCON, P. H. S.. Flexibilização procedimental no quadro da tutela jurisdicional diferenciada. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos Gouveia. (Org.). Tutela provisória. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 87-116.
12. LUCON, P. H. S.. Sanções processuais e aplicação da lei processual no tempo. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PESSOA, Fábio Guidi Tabosa. (Org.). Direito intertemporal. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 7, p. 387-398.
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