Paulo Henrique dos Santos Lucon

Formação acadêmica
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP;
Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão;
Graduação pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP.

Área de Atuação
Contencioso Cível e Empresarial;
Direito Processual Civil;
Direito Eleitoral;
Compliance e práticas anticorrupção.

Idiomas
Português, Inglês, Italiano.

Atividades Acadêmicas
Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atuação em entidades
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil;
Membro da International Association of Procedural Law;
Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo)

Publicações recentes

Relação entre demandas. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. Originalmente representado como Dissertação de Tese de Livre-Docência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2016.

Honorários no novo Código de Processo Civil e as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. In: DIDIER JR., Fredie; COELHO, Marcus Vinícius Furtado; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (Coords.). Honorários Advocatícios. Salvador BA: Ed. JusPodvim, 2016. p. 235-249.

Prefácio. In: NETO, Elias Marques Medeiros; FILHO, Adalberto Simão (Coords.). Direito dos Negócios Aplicado. São Paulo SP: Ed. Almedina, 2016. p.13.

Segurança Jurídica no Novo CPC. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; (Coords.). Panorama Atual do Novo CPC. 1 ed. Florianópolis SC: Ed. Empório do Direito, 2016. p. 325-344.

Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas: entre os 20 anos do art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do Novo CPC. In: BUENO, Cassio Scarpinela; NETO, Elias Marques Medeiros; NETO, Olavo de Oliveira; OLIVEIRA, Patricia Elias Cozzolino de Oliveira; LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coords.). Tutela Provisória no Novo CPC: dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. 1 ed. São Paulo SP: Ed. Saraiva, 2016. p. 233.

Comentários aos arts. 870 a 909. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coords.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo SP: Ed. Revista dos Tribunais, 2016. p. 2069-2111.

“Compra de votos”, direito sancionador e ônus da prova. In: JR, Fredie Didier; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (Coords.). Coleção Repercussões do Novo CPC – Direito Eleitoral. Salvador BA: Ed. Juspodivm, 2016. p. 213-244.

Relação entre demandas eleitorais. In: NETO, Tarcisio Vieira de Carvalho; FERREIRA, Telson Luís Cavalcante (Coords.). Direito Eleitoral – aspectos materiais e processuais. São Paulo SP: Ed. Migalhas, 2016. p. 397-408.

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset (Coords.). Novo CPC e o Processo Tributário – Impactos da nova lei processual. Campo Grande MS: Ed. Contemplar, 2016. p. 667-695.

Comentários aos artigos 369 à 380 0. In: CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coords.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro RJ: Ed. Forense, 2016. p. 571-588.

Dos embargos à execução, art. 914 à 920. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão (Coords.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo SP: Ed. Saraiva, 2016. p. 1042-1050.

“Compra de votos”, direito sancionador e ônus da prova. (Capítulo e prefácio) In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando (Coords.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte MG: Ed. Fórum, 2016. p. 307-316.