Paulo Henrique dos Santos Lucon

Formação acadêmica
– Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015) pela Universidade de São Paulo;
– Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013);
– Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão.

Atividades
– Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
– Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2018);
– Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
– Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil;
– Membro da International Association of Procedural Law;
– Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados;
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo;
– Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).
– Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2018).

Publicações
– Autor de diversos estudos, bem como dos seguintes livros:
1. Embargos à execução, São Paulo, Saraiva, 1996 (1a edição), 2001 (2a edição).
2. Eficácia das decisões e execução provisória, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
3. Código de Processo Civil Interpretado, São Paulo, Atlas, 2003 (comentários aos arts. 603 a 645 e 732 a 795). 2ª edição (2005). 3ª edição (2008, com os comentários dos arts. 466-A, 466-B, 466-C, 475-A a 475-I, 475-L, 475-M, 603 a 645 e 732 a 795, pp.1.515- 2.455).
4. Tutela coletiva, 20 anos da Lei de Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direito Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Atlas, 2006 (coordenação e co-autoria).
5. Código eleitoral interpretado, 2ª ed., São Paulo, Atlas, 2011 (em co-autoria com José Marcelo Menezes Vigliar).