Cesar Augusto Martins Carnaúba

Formação Acadêmica
Graduação em Direito na Universidade de São Paulo.

Área de Atuação
Assistência acadêmica.

Idiomas
Inglês e Português.

Publicações recentes
- Adequação da arbitragem aos litígios envolvendo o Poder Público. Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, no prelo 2018.
- Mutabilidade do procedimento de inventário. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 170-180, jan./fev. 2018.
- Admissibilidade de Habeas Corpus no STF e o descompasso dos precedentes judiciais. Consultor Jurídico, 17/05/2018.
- Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas. Revista de Processo – RePro. São Paulo, vol. 276, a. 43, p. 331-352, fev. 2018 (em coautoria).
- Multissetorialização e ingerência dos Tribunais de Contas nas políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e ao jovem. Revista Juris Plenum Direito Administrativo. Caxias do Sul, a. IV, n. 15, set. 2017 (em coautoria).
- Aplicação liminar da tutela da evidência fundada em precedente vinculante. Derecho para Innovar. Buenos Aires, n. 166, 02/10/2017 (em coautoria).
- Tomada de Contas Especial: um importante instrumento no âmbito dos Tribunais de Contas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 111, n. 1, p. 587-613, jan./dez. 2016 (em coautoria).
- Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil a processos administrativos. Revista de Doutrina da 4ª Região. Porto Alegre, n. 75, dez. 2016.