Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição

Decisões do STJ a respeito da eficácia executiva das sentenças. Fundamentos de eficácia executiva das sentenças judiciais. Elementos ontológicos das tutelas jurisdicionais. Elementos ontológicos das relações jurídicas obrigacionais. Fundamentos pragmáticos: limites objetivos da coisa julgada e os títulos executivos extrajudiciais. A vitória da realidade sobre a teoria. Extensão da coisa julgada às questões prejudiciais. A vitória da realidade sobre a teoria.

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