Doutrinas essenciais novo processo civil volume V

Segurança Jurídica no novo CPC
17 de setembro de 2018
Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição
17 de setembro de 2018

Neste artigo, analisa-se a eficácia executiva das sentenças judiciais. São expostos os fundamentos que servirão de premissa para o enunciado sugerido ao final, o qual sintetiza a interpretação que se entende adequada do art. 745-N, I, do CPC/1973 (art. 515, 1, do CPC/2015).

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