Biblioteca

1 de agosto de 2016

Segurança Jurídica no Novo CPC

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Promoção da segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da Cooperação. Imparcialidade do julgador. Decisão-surpresa. Vedação. Contraditório.  Relação entre demandas. Litispendência. Elementos […]
28 de julho de 2016

Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas entre os 20 anos do art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do novo CPC

TUTELA PROVISÓRIA. Concessão. Fundamentação da decisão. Princípio do contraditório. Irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. Tutela antecipada. Julgamento parcial.  Resolução do mérito. Decisão interlocutória. Cabimento do recurso de […]
4 de julho de 2016

Efeitos da colaboração premiada e a lei de improbidade administrativa

COLABORAÇÃO PREMIADA. Delação premiada. Colaboração dos autores da infração. Identificação dos demais envolvidos. Obtenção de informações e documentos probantes. Medidas adotadas. Lei de improbidade administrativa. Natureza […]
4 de julho de 2016

Caso Oi – Uma recuperação judicial sem precedentes

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Empresa de telefonia. Negociação extrajudicial das dívidas. Plano de recuperação judicial. Assembleia Geral de Credores. Mediação. Lei 13.140/2015. Novo Código de Processo Civil. Baixar […]
14 de junho de 2016

Da prova Documental

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NCPC. Provas. Declaratória incidental. Extinção. Arguição de falsidade. Incidente. Prova documental. Documentos eletrônicos. Conversão em forma impressa. Análise do valor probante. Baixar […]
14 de junho de 2016

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

DELAÇÃO PREMIADA. Instituto da colaboração. Acordo. Obtenção de prova. Autores do ilícito como fonte. Incentivo do Estado ao combate da prática de crime. Ação de improbidade […]
16 de maio de 2016

Eficácia Executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais

DECISÕES JUDICIAIS. Eficácia executiva das sentenças. Extensão da coisa julgada. Efetividade da jurisdição. Sentença declaratória. Relação jurídica. Juízo de certeza. Processo de execução. Título executivo judicial […]
13 de maio de 2016

Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada

SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. Dissolução parcial. Sociedade anônima familiar. Princípio da preservação da empresa. “Affectio societatis”. Lei das S/A. Direito de recesso na sociedade anônima. Direito de […]
18 de abril de 2016

Compra de votos, Direito Sancionador e Ônus da prova

COMPRA DE VOTOS. Direito eleitoral. Direito Penal. Processo Penal. Novo Código de Processo Civil. Lei n. 9.504/97. Lei n. 4.737/65. Sufrágio. Capitação ilícita. Processo eleitoral. Regime […]
13 de abril de 2016

Incidência do Prazo Decadencial Quadrienal para a Propositura de Ação de Anulação de Escritura Pública de Partilha por Coação

ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA POR COAÇÃO. Propositura. Incidência do prazo decadencial quadrienal. Artigos 178, inc. I e 2.027, parágrafo único do Código Civil. Art. […]