Biblioteca

22 de maio de 2017

Inovações do Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos em matéria recursal

RECURSOS. Novo Código de Processo Civil. Simplificar o sistema recursal. Contagem de prazos. Recursos cabíveis. Extinção do agravo retido. Cabimento do agravo de instrumento. Rol taxativo. […]
22 de maio de 2017

Honorários Advocatícios

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
27 de janeiro de 2017

Duração razoável e informatização do processo judicial

PROCESSO JUDICIAL. Informatização. Duração razoável. Garantia fundamental. Efetividade. Processo civil. Sociedade da informação. Meios alternativos. Lei 9.099/95. Intimação pela via eletrônica. Lei 10.259/01. Videoconferência. Petições eletrônicas. […]
24 de janeiro de 2017

Superação do modelo processual rígido pelo Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos à Luz da Atividade Gerencial do Juiz

PROCESSOS COLETIVOS. Formalismo. Direito coletivo. Grupos. Categorias. Classes. Disciplina processual autônoma. Aplicação subsidiária ao direito processual individual. Preclusão. Objeto do processo. Influência do contraditório. Dinâmica processual. […]
23 de janeiro de 2017

Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da cooperação. Processo cooperativo. Jurisprudência defensiva. Imparcialidade do julgador. Fundamentação das decisões. Efeitos da segurança jurídica. […]
20 de dezembro de 2016

Ampliação da Colegialidade – o substituto dos embargos infringentes

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Ampliação da colegialidade. Técnica de julgamento. Precedentes judiciais. Fortalecimento. Segurança jurídica. Divergência de julgamento. Natureza jurídica. Incidente processual. Baixar o arquivo.
15 de dezembro de 2016

As partes, a causa de pedir e as provas na Lei Anticorrupção

LEI ANTICORRUPÇÃO. Lei 12.846/2013. Pessoa jurídica.  Responsabilização civil e administrativa. Partes. Polo passivo. Responsabilidade individual de dirigentes ou administradores. Causa de pedir. Art. 5º da Lei […]
2 de dezembro de 2016

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Recuperação Judicial: compatibilidade entre as Leis n. 11.101/05 e 13.015/15

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FALÊNCIAS. Novo Código de Processo Civil. Sujeitos imparciais. Processamento. Laudo econômico-financeiro da empresa. Plano de recuperação. Administrador judicial. Fase do plano. Princípio da fungibilidade […]
28 de novembro de 2016

Relação entre demandas eleitorais

DIREITO ELEITORAL. Partidos políticos. Coligações partidárias. Condições de elegibilidade. Registro de candidatura.  Microssistema eleitoral. Demandas eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Ação de investigação […]
24 de novembro de 2016

Proibir a doação de empresas

DOAÇÃO DE EMPRESAS. Proibição. Eleições. Campanha eleitoral. Atividades ilícitas. Empreendimentos públicos. Baixar o arquivo