Biblioteca

18 de julho de 2018

A Prova na ação de improbidade administrativa

Considerações sobre a inserção da ação de improbidade administrativa no quadro do direito administrativo sancionador. Conclusões parciais. Necessidade de prova do dolo ou má-fé para a […]
18 de julho de 2018

A Prova e a Resposanbilidade de Terceiros Contratantes com o Poder Público na Ação de Improbidade Administrativa

Considerações sobre a inserção da ação de improbidade administrativa no quadro do direito administrativo sancionador; Necessidade de prova da concorrência do dolo ou má-fé dos particulares […]
5 de dezembro de 2017

Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. Conceito. Execução provisória. Tutela antecipada. Cautelar. Ônus da impugnação específica. Contestação parcial. Reconhecimento jurídico do pedido. Julgamento parcial de mérito. Tutela antecipada inaudita […]
25 de novembro de 2017

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis

OPERAÇÕES MERCANTIS. Tribunal de Impostos e Taxas. Pessoa jurídica sediada no Estado de São Paulo. Cobrança de ICMS. Autos de infração e imposição de multa. Cláusulas […]
8 de agosto de 2017

Fundamentos do processo estrutural

INTRODUÇÃO O processo, com seu ínsito caráter instrumental, deve se adequar às características do direito material que ele visa a atuar. Isso significa que a instrumentalidade […]
23 de maio de 2017

Conflitos Societários- Breves Apontamentos

SOCIETÁRIO. Conflitos. Direito processual. Direito material. Garantia da segurança entre as relações sociais.  Empresas familiares. Contrato sinallagmatico plurilaterale. Affectio societatis. Direito de retirada. Apuração de haveres. […]
22 de maio de 2017

Inovações do Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos em matéria recursal

RECURSOS. Novo Código de Processo Civil. Simplificar o sistema recursal. Contagem de prazos. Recursos cabíveis. Extinção do agravo retido. Cabimento do agravo de instrumento. Rol taxativo. […]
22 de maio de 2017

Honorários Advocatícios

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
27 de janeiro de 2017

Duração razoável e informatização do processo judicial

PROCESSO JUDICIAL. Informatização. Duração razoável. Garantia fundamental. Efetividade. Processo civil. Sociedade da informação. Meios alternativos. Lei 9.099/95. Intimação pela via eletrônica. Lei 10.259/01. Videoconferência. Petições eletrônicas. […]
24 de janeiro de 2017

Superação do modelo processual rígido pelo Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos à Luz da Atividade Gerencial do Juiz

PROCESSOS COLETIVOS. Formalismo. Direito coletivo. Grupos. Categorias. Classes. Disciplina processual autônoma. Aplicação subsidiária ao direito processual individual. Preclusão. Objeto do processo. Influência do contraditório. Dinâmica processual. […]