Biblioteca

18 de julho de 2018

Coisa julgada, efeitos da sentença,’coisa julgada inconstitucional’e embargos à execução do artigo 741, parágrafo único

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Brazilian report on the use of new information technology in thd enforcement of judgments

Relatório brasileiro para o questionário elaborado pelo Prof. Michele Lupoi para sua pesquisa sobre uso da nova tecnologia da informação no cumprimento de decisões judiciais, apresentado […]
18 de julho de 2018

Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança, Lei n. 12.015-09

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Art. 515, 3º do CPC, Ordem Pública e Prequestionamento

Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. Estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Arresto Cautelar hipóteses exemplificativas

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Anticorrupção e Compliance

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Abuso do Exercício do Direito de Recorrer

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

A Prova na ação de improbidade administrativa

Considerações sobre a inserção da ação de improbidade administrativa no quadro do direito administrativo sancionador. Conclusões parciais. Necessidade de prova do dolo ou má-fé para a […]
18 de julho de 2018

A Prova e a Resposanbilidade de Terceiros Contratantes com o Poder Público na Ação de Improbidade Administrativa

Considerações sobre a inserção da ação de improbidade administrativa no quadro do direito administrativo sancionador; Necessidade de prova da concorrência do dolo ou má-fé dos particulares […]
5 de dezembro de 2017

Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. Conceito. Execução provisória. Tutela antecipada. Cautelar. Ônus da impugnação específica. Contestação parcial. Reconhecimento jurídico do pedido. Julgamento parcial de mérito. Tutela antecipada inaudita […]