Biblioteca

18 de julho de 2018

Art. 515, 3º do CPC, Ordem Pública e Prequestionamento

Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. Estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Arresto Cautelar hipóteses exemplificativas

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Anticorrupção e Compliance

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Abuso do Exercício do Direito de Recorrer

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

A Prova na ação de improbidade administrativa

Considerações sobre a inserção da ação de improbidade administrativa no quadro do direito administrativo sancionador. Conclusões parciais. Necessidade de prova do dolo ou má-fé para a […]
18 de julho de 2018

A Prova e a Resposanbilidade de Terceiros Contratantes com o Poder Público na Ação de Improbidade Administrativa

Considerações sobre a inserção da ação de improbidade administrativa no quadro do direito administrativo sancionador; Necessidade de prova da concorrência do dolo ou má-fé dos particulares […]
5 de dezembro de 2017

Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. Conceito. Execução provisória. Tutela antecipada. Cautelar. Ônus da impugnação específica. Contestação parcial. Reconhecimento jurídico do pedido. Julgamento parcial de mérito. Tutela antecipada inaudita […]
25 de novembro de 2017

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis

OPERAÇÕES MERCANTIS. Tribunal de Impostos e Taxas. Pessoa jurídica sediada no Estado de São Paulo. Cobrança de ICMS. Autos de infração e imposição de multa. Cláusulas […]
8 de agosto de 2017

Fundamentos do processo estrutural

INTRODUÇÃO O processo, com seu ínsito caráter instrumental, deve se adequar às características do direito material que ele visa a atuar. Isso significa que a instrumentalidade […]
23 de maio de 2017

Conflitos Societários- Breves Apontamentos

SOCIETÁRIO. Conflitos. Direito processual. Direito material. Garantia da segurança entre as relações sociais.  Empresas familiares. Contrato sinallagmatico plurilaterale. Affectio societatis. Direito de retirada. Apuração de haveres. […]