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9 de dezembro de 2014

Títulos e Multa de 10%

TÍTULOS EXECUTIVOS. Conceito. Execução forçada. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Baixar o arquivo.
9 de dezembro de 2014

Provimento Substitutivo de Declaração de Vontade

PROCESSO CIVIL. Lei n. 11.232/2005. Sentença substitutiva da vontade da parte. Tutela constitutiva. Não incidência de multa periódica. Eficácia do julgado no tempo. Trânsito em julgado. […]
9 de dezembro de 2014

Coisa julgada secundum eventum probationes e pedido nas ações coletivas

COISA JULGADA. Direitos e interesses difusos e coletivos. Coisa julgada erga omnes. Coisa julgada secundum eventum probationis. Tutela de direitos e interesses individuais homogêneos. Elementos objetivos […]
5 de dezembro de 2014

Execução, condições da ação e embargos do executado

PROCESSO CIVIL. Execução. Condições da ação. Embargos do executado. Título executivo. Conteúdo. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Quantum debeatur. Rol taxativo. Não necessidade de processo de conhecimento. Execução […]
4 de dezembro de 2014

Interpretação do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência)

DEMANDAS COLETIVAS. Aplicação subsidiária do CPC. Pedido. Causa de pedir. Pedido mediato. Pedido imediato. Interpretação extensiva. Aspectos. Indisponibilidade do bem coletivo. Defesa dos direitos coletivos em […]
4 de dezembro de 2014

Garantia do Tratamento Paritário das Partes

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. Princípios constitucionais. Tratamento paritário. Devido processo legal. Contraditório. Conclusão parcial. Igualdade. Imparcialidade. Acesso à justiça. Assistência judiciária. Igualdade substancial. Código de defesa do consumidor. […]
4 de dezembro de 2014

Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora

EXECUÇÃO. Fraudes. Penhora. Sistema brasileiro. Reconhecimento incidental. Processo executivo. Embargos de terceiro. Fraude de execução. Requisitos. Equilíbrio processual. Embargos de terceiro. Ônus da prova. Responsabilidade processual […]
4 de dezembro de 2014

Coisa Julgada, Conteúdo e Efeitos da Sentença, Sentença Inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública

COISA JULGADA. Sentença. Conteúdo. Estrutura. Importância da motivação. Momento de produção da sentença. Mérito. Efeito. Eficácia. Tipos de conteúdo. Declaratório. Condenatório. Constitutivo. Sentença executiva lato sensu. […]
4 de dezembro de 2014

Aspectos Polêmicos da Nova Execução

TÍTULOS JUDICIAIS. Execução. Impugnação. Processo civil. Processo sincrético. Satisfação do demandante. Citação desnecessária. Exceções. Sentença arbitral; sentença estrangeira homologada pelo STJ; e sentença penal condenatória. Cumprimento […]
4 de dezembro de 2014

Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva

TUTELA COLETIVA. Interesses transindividuais, difusos e coletivos. Interesses individuais homogêneos. Liquidação. Execução coletiva. Direitos difusos e coletivos. Lei de ação civil pública. Sentença condenatória. Sentença mandamental. […]