Biblioteca

18 de julho de 2018

Novas tendências na estrutura fundamental do processo civil

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Multa de 10 por cento na Lei n. 11232-02

O presente artigo consiste numa análise da multa de 10%, prevista no novo sistema sincrético de execução criado pela Lei 11.232/2005, para hipótese do devedor, após […]
18 de julho de 2018

Litisconsórcio Necessário e Eficácia da Sentença na Lei de Improbidade Administrativa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Juizados especiais cíveis – aspectos polêmicos

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Interpretar a ficha limpa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Imparcialidade na Arbitragem e impugnação aos árbitros

Em arbitragens, as partes têm a liberdade de escolher os terceiros que julgarão sua causa. Não obstante, aos árbitros são impostos alguns deveres, dentre os quais […]
18 de julho de 2018

Honorários no Novo CPC e as Súmulas do STJ

Preâmbulo; Decisões omissas e a súmula 453 do STJ; Compensação de honorários e a súmula 306 do STJ; Revisão de honorários e a súmula 7 do […]
18 de julho de 2018

Formalismo Processual e dinamização do ônus da prova

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Execução de entrega de coisa certa – depósito judicial do bem efeividade do processo executivo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.