Biblioteca

18 de julho de 2018

Prescrição, decadência e processo civil

Nota introdutória; Prescrição: conceito e requisitos; Decadência: conceito e aspectos relevantes; Prescrição e decadência: distinção; Obstáculo ao curso da prescrição; Evolução processual do reconhecimento da prescrição; […]
18 de julho de 2018

Os Honorários advocatícios no CPC de 2015

O objetivo deste ensaio é descrever e analisar criticamente a nova sistemática legal relativa aos honorários advocatícios decorrente da aprovação do novo Código de Processo Civil, […]
18 de julho de 2018

Objeção na Execução – Objeção e exceção de Pré Executividade

Objeção do executado (objeção de pré-executividade): Considerações preliminares acerca do título executivo; Matérias de ordem pública; Consequências da falta de certeza e liquidez; Natureza jurídica; Não […]
18 de julho de 2018

O processo de perda do mandado eletivo em razão de desfiliação sem justa causa – a infidelidade partidária

O presente ensaio tem por objetivo tratar do atual tema da fidelidade partidária, abordando, sobretudo, os aspectos processuais relacionados com o processo de decretação da perda […]
18 de julho de 2018

O Novo Regime do Agravo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

O Novo Perfil dos Embargos à Execução

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

O Controle dos Atos Executivos e a Efetividade da Execução Análises e Perspectivas

Introdução; Título executivo; Ato estatal imperativo e seus requisitos; Ato volitivo do devedor; Iliquidez e potestatividade; Objeção de pré-executividade e falta de liquidez; A experiência de […]
18 de julho de 2018

Novas tendências na estrutura fundamental do processo civil

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Multa de 10 por cento na Lei n. 11232-02

O presente artigo consiste numa análise da multa de 10%, prevista no novo sistema sincrético de execução criado pela Lei 11.232/2005, para hipótese do devedor, após […]
18 de julho de 2018

Litisconsórcio Necessário e Eficácia da Sentença na Lei de Improbidade Administrativa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.