Biblioteca

18 de julho de 2018

Honorários no Novo CPC e as Súmulas do STJ

Preâmbulo; Decisões omissas e a súmula 453 do STJ; Compensação de honorários e a súmula 306 do STJ; Revisão de honorários e a súmula 7 do […]
18 de julho de 2018

Formalismo Processual e dinamização do ônus da prova

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Execução de entrega de coisa certa – depósito judicial do bem efeividade do processo executivo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Efeitos imediatos da decisão e impugnação parcial e total.

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Dos Embargos à Execução art. 914 à 920

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Doações para campanha eleitoral

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer Art. 536 à 538

Comentários ao código de processo civil, Art 536 à 538. Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade […]
18 de julho de 2018

Dissolução Parcial e Apuração de Haveres

Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Decisão declaratória com eficácia executiva

No atual estágio do sistema do processo civil brasileiro não há como insistir no dogma de que as sentenças declaratórias jamais tem eficácia executiva. O art. […]