Biblioteca

18 de julho de 2018

Tutela do contraditório no Novo CPC Vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas

Contraditório e sua função integrativa, definitória e bloqueadora; Vedação à “decisão surpresa”; Identificação das decisões imotivadas; Síntese conclusiva. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Títulos executivos extrajudiciais e o novo CPC

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Seção I – Da entrega de coisa certa – Art. 806 à 823

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Registro da penhora

Reforma do CPC e objetivos; Sistemática anterior; Importantes precedentes; Escopo do legislador: esclarecimentos; Problemas práticos. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Recurso Especial ordem pública e prequestionamento

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Prova pericial no CPC 2015

Introdução; Admissibilidade da prova pericial e da prova técnica simplificada; Produção da prova pericial: atuação do perito e das partes; Indicação consensual de perito; Valoração da […]
18 de julho de 2018

Professora Ada Pellegrini Grinover

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Processo Administrativo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Procedimento e Sanções na Lei Anticorrupção

O propósito deste ensaio é refletir a respeito da adequação do processo administrativo e judicial que conduz à imposição das sanções previstas na Lei 12.846/2013 (Lei […]