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18 de julho de 2018

O processo de perda do mandado eletivo em razão de desfiliação sem justa causa – a infidelidade partidária

O presente ensaio tem por objetivo tratar do atual tema da fidelidade partidária, abordando, sobretudo, os aspectos processuais relacionados com o processo de decretação da perda […]
18 de julho de 2018

O Novo Regime do Agravo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

O Novo Perfil dos Embargos à Execução

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

O Controle dos Atos Executivos e a Efetividade da Execução Análises e Perspectivas

Introdução; Título executivo; Ato estatal imperativo e seus requisitos; Ato volitivo do devedor; Iliquidez e potestatividade; Objeção de pré-executividade e falta de liquidez; A experiência de […]
18 de julho de 2018

Novas tendências na estrutura fundamental do processo civil

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Multa de 10 por cento na Lei n. 11232-02

O presente artigo consiste numa análise da multa de 10%, prevista no novo sistema sincrético de execução criado pela Lei 11.232/2005, para hipótese do devedor, após […]
18 de julho de 2018

Litisconsórcio Necessário e Eficácia da Sentença na Lei de Improbidade Administrativa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Juizados especiais cíveis – aspectos polêmicos

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Interpretar a ficha limpa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Imparcialidade na Arbitragem e impugnação aos árbitros

Em arbitragens, as partes têm a liberdade de escolher os terceiros que julgarão sua causa. Não obstante, aos árbitros são impostos alguns deveres, dentre os quais […]