Biblioteca

17 de setembro de 2018

Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015

Atos do juiz no processo. Agravo de instrumento e tutela provisória. Decisões interlocutórias de mérito. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Redistribuição do ônus da prova. Enceramento: aspectos […]
17 de setembro de 2018

Doutrinas essenciais novo processo civil volume IV

O presente estudo visa a abordar a sistemática da prova pericial no ordenamento processual do Código de Processo Civil de 2015. Para isso, são expostos, primeiramente, […]
17 de setembro de 2018

Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Regularidade Fiscal

Para quem não sabe, regularidade fiscal significa estar em dia com todas as obrigações tributárias, isto é, estar em dia com o pagamento de todos os […]
7 de agosto de 2018

Recurso de Agravo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

RE e REsp repetitivo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Compliance e lei anticorrupção

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Temas de Improbidade Administrativa

Introdução; Titulares da improbidade administrativa; Espécies de improbidade e as respectivas sanções; Ação de improbidade administrativa; Eficácia do provimento de mérito na ação fundada em ato […]
27 de julho de 2018

Teori Zavascki

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
27 de julho de 2018

Seção VI Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.