Biblioteca

4 de dezembro de 2014

Aspectos Polêmicos da Nova Execução

TÍTULOS JUDICIAIS. Execução. Impugnação. Processo civil. Processo sincrético. Satisfação do demandante. Citação desnecessária. Exceções. Sentença arbitral; sentença estrangeira homologada pelo STJ; e sentença penal condenatória. Cumprimento […]
4 de dezembro de 2014

Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva

TUTELA COLETIVA. Interesses transindividuais, difusos e coletivos. Interesses individuais homogêneos. Liquidação. Execução coletiva. Direitos difusos e coletivos. Lei de ação civil pública. Sentença condenatória. Sentença mandamental. […]