Biblioteca

28 de janeiro de 2015

A importância da propaganda eleitoral na renovação da política nacional

PROPAGANDA ELEITORAL. Política nacional. Renovação. Propaganda institucional. Desvio de finalidade. Reeleição. Campanhas eleitorais. Gastos de publicidade.  Necessidade de redução do custo. Baixar o arquivo.
18 de dezembro de 2014

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Lei do Senado n. 166/2010. Inovações. Tutela jurisdicional. Célere. Efetiva. Demandas repetitivas. Resolução. Instauração do incidente. Requisitos. Ofensa a […]
9 de dezembro de 2014

Títulos e Multa de 10%

TÍTULOS EXECUTIVOS. Conceito. Execução forçada. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Baixar o arquivo.
9 de dezembro de 2014

Provimento Substitutivo de Declaração de Vontade

PROCESSO CIVIL. Lei n. 11.232/2005. Sentença substitutiva da vontade da parte. Tutela constitutiva. Não incidência de multa periódica. Eficácia do julgado no tempo. Trânsito em julgado. […]
9 de dezembro de 2014

Coisa julgada secundum eventum probationes e pedido nas ações coletivas

COISA JULGADA. Direitos e interesses difusos e coletivos. Coisa julgada erga omnes. Coisa julgada secundum eventum probationis. Tutela de direitos e interesses individuais homogêneos. Elementos objetivos […]
5 de dezembro de 2014

Execução, condições da ação e embargos do executado

PROCESSO CIVIL. Execução. Condições da ação. Embargos do executado. Título executivo. Conteúdo. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Quantum debeatur. Rol taxativo. Não necessidade de processo de conhecimento. Execução […]
4 de dezembro de 2014

Interpretação do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência)

DEMANDAS COLETIVAS. Aplicação subsidiária do CPC. Pedido. Causa de pedir. Pedido mediato. Pedido imediato. Interpretação extensiva. Aspectos. Indisponibilidade do bem coletivo. Defesa dos direitos coletivos em […]
4 de dezembro de 2014

Garantia do Tratamento Paritário das Partes

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. Princípios constitucionais. Tratamento paritário. Devido processo legal. Contraditório. Conclusão parcial. Igualdade. Imparcialidade. Acesso à justiça. Assistência judiciária. Igualdade substancial. Código de defesa do consumidor. […]
4 de dezembro de 2014

Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora

EXECUÇÃO. Fraudes. Penhora. Sistema brasileiro. Reconhecimento incidental. Processo executivo. Embargos de terceiro. Fraude de execução. Requisitos. Equilíbrio processual. Embargos de terceiro. Ônus da prova. Responsabilidade processual […]
4 de dezembro de 2014

Coisa Julgada, Conteúdo e Efeitos da Sentença, Sentença Inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública

COISA JULGADA. Sentença. Conteúdo. Estrutura. Importância da motivação. Momento de produção da sentença. Mérito. Efeito. Eficácia. Tipos de conteúdo. Declaratório. Condenatório. Constitutivo. Sentença executiva lato sensu. […]