Biblioteca

21 de julho de 2015

Não é justo atribuir ao Novo Código de Processo Civil a pecha de autoritário

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Código democrático. Novos deveres impostos aos magistrados. Requisitos das decisões. Fundamentação. Motivação. Contraditório. Colaboração e diálogo entre os sujeitos processuais. Baixar […]
1 de julho de 2015

Cultura no Processo e Otimização do Poder Judiciário

PODER JUDICIÁRIO. Mudanças. Novo Código de Processo Civil. Viabilização. Acessibilidade. Maior participação das partes. Cooperação entre as partes. Acordo. Resolução de demandas repetidas. Precedentes. Tutela coletiva. […]
29 de maio de 2015

Motivação das decisões jurídicas e o contraditório: identificação das decisões imotivadas de acordo com o NCPC

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. Contraditório. Motivação como requisito de validade das decisões. STJ. STF. Adequação da motivação. Requisitos mínimos. Funções do contraditório. Decisões imotivadas. Identificação. Baixar o […]
29 de maio de 2015

Garantia da motivação das decisões no Novo CPC miradas para um novo processo civil

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. Novo código de processo civil. Validade das decisões jurídicas. Limites impostos pela motivação. Individuação. Contraditório. Garantia do devido processo legal. Informação-reação. Identificação das […]
22 de abril de 2015

Empresas podem ser punidas por improbidade e corrupção simultaneamente

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Corrupção. Pessoa jurídica. Lei n. 12.846/2013. Lei anticorrupção. Ações de responsabilização judicial. Ação civil pública. Sanções. Relação entre demandas. Existência de conexão entre as […]
10 de abril de 2015

O processo administrativo adequado na Lei Anticorrupção

PROCESSO ADMINISTRATIVO. Lei anticorrupção. Lei 12.846/2013. Lei 9.784/99. Contraditório. Condutas ilícitas. Condução do processo administrativo. Comissão. Composição. Prazo para conclusão. Ministério Público. Possibilidade de desconsideração da […]
18 de março de 2015

Em defesa das inovações introduzidas pelo Novo CPC

Novo Código de Processo Civil. Principais inovações. Motivação das decisões. Art. 489. Duração razoável do processo. Adequada justificação de uma decisão. Desestimular a parte em impugnar […]
26 de fevereiro de 2015

Revisão de honorários e a Súmula do STJ (honorários contra a Fazenda Pública e honorários recursais)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo Código de Processo Civil. Súmula 7 do STJ. Revisão do valor devido. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Fazenda Pública. Fixação dos honorários […]
24 de fevereiro de 2015

PL sobre controle jurisdicional de políticas públicas é constitucional

CONTROLE JURISDICIONAL. Políticas públicas. Controle. Intervenção. Projeto de lei 8.058/2014. Litígios de interesse público. Constituição Federal. Direito fundamental. Controle de constitucionalidade. Intervenção do judiciário. Incentivo ao […]
19 de fevereiro de 2015

Técnica criada no novo CPC permite decisões com mais qualidade

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Precedentes judiciais. Qualidade das decisões. Aperfeiçoamento. Segurança jurídica. Colegialidade. Divergência de julgamento. Baixar o arquivo.