Biblioteca

18 de março de 2015

Em defesa das inovações introduzidas pelo Novo CPC

Novo Código de Processo Civil. Principais inovações. Motivação das decisões. Art. 489. Duração razoável do processo. Adequada justificação de uma decisão. Desestimular a parte em impugnar […]
26 de fevereiro de 2015

Revisão de honorários e a Súmula do STJ (honorários contra a Fazenda Pública e honorários recursais)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo Código de Processo Civil. Súmula 7 do STJ. Revisão do valor devido. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Fazenda Pública. Fixação dos honorários […]
24 de fevereiro de 2015

PL sobre controle jurisdicional de políticas públicas é constitucional

CONTROLE JURISDICIONAL. Políticas públicas. Controle. Intervenção. Projeto de lei 8.058/2014. Litígios de interesse público. Constituição Federal. Direito fundamental. Controle de constitucionalidade. Intervenção do judiciário. Incentivo ao […]
19 de fevereiro de 2015

Técnica criada no novo CPC permite decisões com mais qualidade

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Precedentes judiciais. Qualidade das decisões. Aperfeiçoamento. Segurança jurídica. Colegialidade. Divergência de julgamento. Baixar o arquivo.
28 de janeiro de 2015

A importância da propaganda eleitoral na renovação da política nacional

PROPAGANDA ELEITORAL. Política nacional. Renovação. Propaganda institucional. Desvio de finalidade. Reeleição. Campanhas eleitorais. Gastos de publicidade.  Necessidade de redução do custo. Baixar o arquivo.
18 de dezembro de 2014

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Lei do Senado n. 166/2010. Inovações. Tutela jurisdicional. Célere. Efetiva. Demandas repetitivas. Resolução. Instauração do incidente. Requisitos. Ofensa a […]
9 de dezembro de 2014

Títulos e Multa de 10%

TÍTULOS EXECUTIVOS. Conceito. Execução forçada. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Baixar o arquivo.
9 de dezembro de 2014

Provimento Substitutivo de Declaração de Vontade

PROCESSO CIVIL. Lei n. 11.232/2005. Sentença substitutiva da vontade da parte. Tutela constitutiva. Não incidência de multa periódica. Eficácia do julgado no tempo. Trânsito em julgado. […]
9 de dezembro de 2014

Coisa julgada secundum eventum probationes e pedido nas ações coletivas

COISA JULGADA. Direitos e interesses difusos e coletivos. Coisa julgada erga omnes. Coisa julgada secundum eventum probationis. Tutela de direitos e interesses individuais homogêneos. Elementos objetivos […]
5 de dezembro de 2014

Execução, condições da ação e embargos do executado

PROCESSO CIVIL. Execução. Condições da ação. Embargos do executado. Título executivo. Conteúdo. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Quantum debeatur. Rol taxativo. Não necessidade de processo de conhecimento. Execução […]