Biblioteca

13 de agosto de 2015

A Prova Na Ação De Improbidade Administrativa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Direito administrativo. Configuração. Art. 37, §4º da CF. Lei n. 8.429/92. Natureza punitiva. Comprovação do dolo ou má-fé. Intenção do agente em praticar a […]
12 de agosto de 2015

Execução no Novo CPC Principais Inovações

PROCESSO DE EXECUÇÃO. Código de Processo Civil. Formação do processo. Citação. Competência. Novos títulos executivos extrajudiciais. Processo de conhecimento. Ônus. Exequente e Executado. Efetividade do processo. […]
12 de agosto de 2015

Evolução do Agravo no Sistema Jurídico Brasileiro das Ordenações Lusitanas ao Novo CPC

AGRAVO. Novo Código de Processo Civil. Evolução histórica do agravo. Modalidades. Princípio da fungibilidade. Agravo retido. Conversão do agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Lesão grave […]
4 de agosto de 2015

Honorários Advocatícios no novo Código de Processo Civil e o Superior Tribunal de Justiça

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
21 de julho de 2015

Não é justo atribuir ao Novo Código de Processo Civil a pecha de autoritário

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Código democrático. Novos deveres impostos aos magistrados. Requisitos das decisões. Fundamentação. Motivação. Contraditório. Colaboração e diálogo entre os sujeitos processuais. Baixar […]
1 de julho de 2015

Cultura no Processo e Otimização do Poder Judiciário

PODER JUDICIÁRIO. Mudanças. Novo Código de Processo Civil. Viabilização. Acessibilidade. Maior participação das partes. Cooperação entre as partes. Acordo. Resolução de demandas repetidas. Precedentes. Tutela coletiva. […]
29 de maio de 2015

Motivação das decisões jurídicas e o contraditório: identificação das decisões imotivadas de acordo com o NCPC

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. Contraditório. Motivação como requisito de validade das decisões. STJ. STF. Adequação da motivação. Requisitos mínimos. Funções do contraditório. Decisões imotivadas. Identificação. Baixar o […]
29 de maio de 2015

Garantia da motivação das decisões no Novo CPC miradas para um novo processo civil

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. Novo código de processo civil. Validade das decisões jurídicas. Limites impostos pela motivação. Individuação. Contraditório. Garantia do devido processo legal. Informação-reação. Identificação das […]
22 de abril de 2015

Empresas podem ser punidas por improbidade e corrupção simultaneamente

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Corrupção. Pessoa jurídica. Lei n. 12.846/2013. Lei anticorrupção. Ações de responsabilização judicial. Ação civil pública. Sanções. Relação entre demandas. Existência de conexão entre as […]
10 de abril de 2015

O processo administrativo adequado na Lei Anticorrupção

PROCESSO ADMINISTRATIVO. Lei anticorrupção. Lei 12.846/2013. Lei 9.784/99. Contraditório. Condutas ilícitas. Condução do processo administrativo. Comissão. Composição. Prazo para conclusão. Ministério Público. Possibilidade de desconsideração da […]