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28 de janeiro de 2016

Flexibilização procedimental no quadro da tutela jurisdicional diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. NCPC. Flexibilidade procedimental. Conceito. Tempestividade. Tutela antecipada. Execução provisória.  Espécie e gênero. Julgamento de mérito. Estabilização da tutela antecipada. Julgamento antecipado e parcial. […]
13 de janeiro de 2016

A Advocacia no CPC de 2015

HONORARIOS ADVOCATICIOS. Código de Processo Civil. Honorários contratuais. Indenização por perdas e danos. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Fixação. Fazenda Pública como parte. Limites máximos e mínimos. […]
21 de outubro de 2015

Tutela do contraditório no Novo CPC Vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas

TUTELA DO CONTRADITÓRIO. Novo Código de Processo Civil. Constituição Federal. Princípio do contraditório. Exercício da ampla defesa. Violação ao devido processo legal. Julgamento antecipadíssimo do mérito. […]
20 de outubro de 2015

A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral

CAUSA DE PEDIR. Ações anulatórias de sentença arbitral. Arbitragem. Solução extrajudicial. Lei 13.129/2015. Sentença arbitral tem força de sentença judicial. Arbitragem de direito ou de equidade. […]
13 de outubro de 2015

Tutela Provisória e Julgamento Parcial no CPC de 2015 Avanços e Perspectivas

TUTELA PROVISÓRIA. Julgamento parcial. Novo Código de Processo Civil. Caráter excepcional. Importância do contraditório. Irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. Dever de análise por mais de um ângulo. […]
17 de agosto de 2015

Nova execução de títulos judiciais

TÍTULOS JUDICIAIS. Execuções. Processo sincrético. Satisfação do demandante. Casos em que a citação é necessária. Penhora. Avaliação. Multa. Execução provisória. Execução definitiva. Direito intertemporal. Defesa do […]
13 de agosto de 2015

A Prova Na Ação De Improbidade Administrativa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Direito administrativo. Configuração. Art. 37, §4º da CF. Lei n. 8.429/92. Natureza punitiva. Comprovação do dolo ou má-fé. Intenção do agente em praticar a […]
12 de agosto de 2015

Execução no Novo CPC Principais Inovações

PROCESSO DE EXECUÇÃO. Código de Processo Civil. Formação do processo. Citação. Competência. Novos títulos executivos extrajudiciais. Processo de conhecimento. Ônus. Exequente e Executado. Efetividade do processo. […]
12 de agosto de 2015

Evolução do Agravo no Sistema Jurídico Brasileiro das Ordenações Lusitanas ao Novo CPC

AGRAVO. Novo Código de Processo Civil. Evolução histórica do agravo. Modalidades. Princípio da fungibilidade. Agravo retido. Conversão do agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Lesão grave […]
4 de agosto de 2015

Honorários Advocatícios no novo Código de Processo Civil e o Superior Tribunal de Justiça

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]