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13 de abril de 2016

Dissolução parcial de sociedade e novo CPC breves questões de Direito Intertemporal

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Retroatividade da lei processual. Dissolução parcial de sociedade. Disposições específicas. Aplicação imediata às dissoluções em curso. Vigência e aplicabilidade do NCPC. […]
13 de abril de 2016

Competência do poder judiciário para executar sentença arbitral cuja obrigação é a entrega de coisa certa

SENTENÇA ARBITRAL. Título executivo judicial. Obrigação de entrega de coisa. Execução. Competência do poder judiciário. Cumprimento coercitivo. Omissão contida na sentença arbitral não pode ser suprida […]
13 de abril de 2016

Apontamentos sobre Relações entre Algumas Demandas Societárias sob a Égide do Novo Código de Processo Civil

RELAÇÃO ENTRE DEMANDAS SOCIETÁRIAS. Novo Código de Processo Civil. Litispendência. Teoria da tríplice identidade. Demandas societárias. Dissolução parcial. Ação de prestação de contas. Tutela provisória cautelar. […]
23 de março de 2016

Sanções Processuais e aplicação da Lei Processual no tempo

LEI PROCESSUAL NO TEMPO. Código de Processo civil. Direito intertemporal. Aplicação. Vigência. Direito processual sancionador. Princípio da lealdade processual. Normas sancionatórias. Retroatividade. Norma mais benéfica. Precedentes […]
28 de janeiro de 2016

Flexibilização procedimental no quadro da tutela jurisdicional diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. NCPC. Flexibilidade procedimental. Conceito. Tempestividade. Tutela antecipada. Execução provisória.  Espécie e gênero. Julgamento de mérito. Estabilização da tutela antecipada. Julgamento antecipado e parcial. […]
13 de janeiro de 2016

A Advocacia no CPC de 2015

HONORARIOS ADVOCATICIOS. Código de Processo Civil. Honorários contratuais. Indenização por perdas e danos. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Fixação. Fazenda Pública como parte. Limites máximos e mínimos. […]
21 de outubro de 2015

Tutela do contraditório no Novo CPC Vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas

TUTELA DO CONTRADITÓRIO. Novo Código de Processo Civil. Constituição Federal. Princípio do contraditório. Exercício da ampla defesa. Violação ao devido processo legal. Julgamento antecipadíssimo do mérito. […]
20 de outubro de 2015

A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral

CAUSA DE PEDIR. Ações anulatórias de sentença arbitral. Arbitragem. Solução extrajudicial. Lei 13.129/2015. Sentença arbitral tem força de sentença judicial. Arbitragem de direito ou de equidade. […]
13 de outubro de 2015

Tutela Provisória e Julgamento Parcial no CPC de 2015 Avanços e Perspectivas

TUTELA PROVISÓRIA. Julgamento parcial. Novo Código de Processo Civil. Caráter excepcional. Importância do contraditório. Irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. Dever de análise por mais de um ângulo. […]
17 de agosto de 2015

Nova execução de títulos judiciais

TÍTULOS JUDICIAIS. Execuções. Processo sincrético. Satisfação do demandante. Casos em que a citação é necessária. Penhora. Avaliação. Multa. Execução provisória. Execução definitiva. Direito intertemporal. Defesa do […]