Biblioteca

2 de dezembro de 2016

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Recuperação Judicial: compatibilidade entre as Leis n. 11.101/05 e 13.015/15

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FALÊNCIAS. Novo Código de Processo Civil. Sujeitos imparciais. Processamento. Laudo econômico-financeiro da empresa. Plano de recuperação. Administrador judicial. Fase do plano. Princípio da fungibilidade […]
28 de novembro de 2016

Relação entre demandas eleitorais

DIREITO ELEITORAL. Partidos políticos. Coligações partidárias. Condições de elegibilidade. Registro de candidatura.  Microssistema eleitoral. Demandas eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Ação de investigação […]
24 de novembro de 2016

Proibir a doação de empresas

DOAÇÃO DE EMPRESAS. Proibição. Eleições. Campanha eleitoral. Atividades ilícitas. Empreendimentos públicos. Baixar o arquivo
1 de agosto de 2016

Segurança Jurídica no Novo CPC

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Promoção da segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da Cooperação. Imparcialidade do julgador. Decisão-surpresa. Vedação. Contraditório.  Relação entre demandas. Litispendência. Elementos […]
28 de julho de 2016

Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas entre os 20 anos do art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do novo CPC

TUTELA PROVISÓRIA. Concessão. Fundamentação da decisão. Princípio do contraditório. Irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. Tutela antecipada. Julgamento parcial.  Resolução do mérito. Decisão interlocutória. Cabimento do recurso de […]
4 de julho de 2016

Efeitos da colaboração premiada e a lei de improbidade administrativa

COLABORAÇÃO PREMIADA. Delação premiada. Colaboração dos autores da infração. Identificação dos demais envolvidos. Obtenção de informações e documentos probantes. Medidas adotadas. Lei de improbidade administrativa. Natureza […]
4 de julho de 2016

Caso Oi – Uma recuperação judicial sem precedentes

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Empresa de telefonia. Negociação extrajudicial das dívidas. Plano de recuperação judicial. Assembleia Geral de Credores. Mediação. Lei 13.140/2015. Novo Código de Processo Civil. Baixar […]
14 de junho de 2016

Da prova Documental

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NCPC. Provas. Declaratória incidental. Extinção. Arguição de falsidade. Incidente. Prova documental. Documentos eletrônicos. Conversão em forma impressa. Análise do valor probante. Baixar […]
14 de junho de 2016

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

DELAÇÃO PREMIADA. Instituto da colaboração. Acordo. Obtenção de prova. Autores do ilícito como fonte. Incentivo do Estado ao combate da prática de crime. Ação de improbidade […]
16 de maio de 2016

Eficácia Executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais

DECISÕES JUDICIAIS. Eficácia executiva das sentenças. Extensão da coisa julgada. Efetividade da jurisdição. Sentença declaratória. Relação jurídica. Juízo de certeza. Processo de execução. Título executivo judicial […]