Biblioteca

14 de junho de 2016

Da prova Documental

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NCPC. Provas. Declaratória incidental. Extinção. Arguição de falsidade. Incidente. Prova documental. Documentos eletrônicos. Conversão em forma impressa. Análise do valor probante. Baixar […]
14 de junho de 2016

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

DELAÇÃO PREMIADA. Instituto da colaboração. Acordo. Obtenção de prova. Autores do ilícito como fonte. Incentivo do Estado ao combate da prática de crime. Ação de improbidade […]
16 de maio de 2016

Eficácia Executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais

DECISÕES JUDICIAIS. Eficácia executiva das sentenças. Extensão da coisa julgada. Efetividade da jurisdição. Sentença declaratória. Relação jurídica. Juízo de certeza. Processo de execução. Título executivo judicial […]
13 de maio de 2016

Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada

SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. Dissolução parcial. Sociedade anônima familiar. Princípio da preservação da empresa. “Affectio societatis”. Lei das S/A. Direito de recesso na sociedade anônima. Direito de […]
18 de abril de 2016

Compra de votos, Direito Sancionador e Ônus da prova

COMPRA DE VOTOS. Direito eleitoral. Direito Penal. Processo Penal. Novo Código de Processo Civil. Lei n. 9.504/97. Lei n. 4.737/65. Sufrágio. Capitação ilícita. Processo eleitoral. Regime […]
13 de abril de 2016

Incidência do Prazo Decadencial Quadrienal para a Propositura de Ação de Anulação de Escritura Pública de Partilha por Coação

ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA POR COAÇÃO. Propositura. Incidência do prazo decadencial quadrienal. Artigos 178, inc. I e 2.027, parágrafo único do Código Civil. Art. […]
13 de abril de 2016

Dissolução parcial de sociedade e novo CPC breves questões de Direito Intertemporal

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Retroatividade da lei processual. Dissolução parcial de sociedade. Disposições específicas. Aplicação imediata às dissoluções em curso. Vigência e aplicabilidade do NCPC. […]
13 de abril de 2016

Competência do poder judiciário para executar sentença arbitral cuja obrigação é a entrega de coisa certa

SENTENÇA ARBITRAL. Título executivo judicial. Obrigação de entrega de coisa. Execução. Competência do poder judiciário. Cumprimento coercitivo. Omissão contida na sentença arbitral não pode ser suprida […]
13 de abril de 2016

Apontamentos sobre Relações entre Algumas Demandas Societárias sob a Égide do Novo Código de Processo Civil

RELAÇÃO ENTRE DEMANDAS SOCIETÁRIAS. Novo Código de Processo Civil. Litispendência. Teoria da tríplice identidade. Demandas societárias. Dissolução parcial. Ação de prestação de contas. Tutela provisória cautelar. […]
23 de março de 2016

Sanções Processuais e aplicação da Lei Processual no tempo

LEI PROCESSUAL NO TEMPO. Código de Processo civil. Direito intertemporal. Aplicação. Vigência. Direito processual sancionador. Princípio da lealdade processual. Normas sancionatórias. Retroatividade. Norma mais benéfica. Precedentes […]