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17 de setembro de 2018

Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição

Decisões do STJ a respeito da eficácia executiva das sentenças. Fundamentos de eficácia executiva das sentenças judiciais. Elementos ontológicos das tutelas jurisdicionais. Elementos ontológicos das relações […]
17 de setembro de 2018

Doutrinas essenciais novo processo civil volume V

Neste artigo, analisa-se a eficácia executiva das sentenças judiciais. São expostos os fundamentos que servirão de premissa para o enunciado sugerido ao final, o qual sintetiza […]
17 de setembro de 2018

Segurança Jurídica no novo CPC

Poderes-deveres do julgadores e funções do princípio da segurança jurídica. Vedação à decisão-surpresa. Relação entre demandas e segurança jurídica. Dinamização do ônus da prova. Limites objetivos […]
17 de setembro de 2018

Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015

Atos do juiz no processo. Agravo de instrumento e tutela provisória. Decisões interlocutórias de mérito. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Redistribuição do ônus da prova. Enceramento: aspectos […]
17 de setembro de 2018

Doutrinas essenciais novo processo civil volume IV

O presente estudo visa a abordar a sistemática da prova pericial no ordenamento processual do Código de Processo Civil de 2015. Para isso, são expostos, primeiramente, […]
17 de setembro de 2018

Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Regularidade Fiscal

Para quem não sabe, regularidade fiscal significa estar em dia com todas as obrigações tributárias, isto é, estar em dia com o pagamento de todos os […]
7 de agosto de 2018

Recurso de Agravo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

RE e REsp repetitivo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Compliance e lei anticorrupção

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.