Biblioteca

29 de outubro de 2018

Código de Processo Civil Anotado – Capítulo II

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: I – […]
29 de outubro de 2018

Código de Processo Civil Anotado – Capítulo X

Art. 354 – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença. Parágrafo único – A decisão […]
22 de outubro de 2018

Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
22 de outubro de 2018

Multa de 10% (dez por cento) na Lei n. 11.232/05

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
22 de outubro de 2018

Revista de Processo RePro

O artigo examina a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC de 2015, especialmente no que tangue sua aplicação […]
22 de outubro de 2018

Execução Civil

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
22 de outubro de 2018

Tutela Provisória e Julgamento Parcial no CPC de 2015: Avanços e perspectivas

Contra o processo civil do autor: a racionalidade exigida na concessão da tutela provisória; O caráter excepcional de medidas inaudita altera parte e a importância do […]
17 de setembro de 2018

Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição

Decisões do STJ a respeito da eficácia executiva das sentenças. Fundamentos de eficácia executiva das sentenças judiciais. Elementos ontológicos das tutelas jurisdicionais. Elementos ontológicos das relações […]
17 de setembro de 2018

Doutrinas essenciais novo processo civil volume V

Neste artigo, analisa-se a eficácia executiva das sentenças judiciais. São expostos os fundamentos que servirão de premissa para o enunciado sugerido ao final, o qual sintetiza […]
17 de setembro de 2018

Segurança Jurídica no novo CPC

Poderes-deveres do julgadores e funções do princípio da segurança jurídica. Vedação à decisão-surpresa. Relação entre demandas e segurança jurídica. Dinamização do ônus da prova. Limites objetivos […]