Biblioteca

7 de agosto de 2018

Regularidade Fiscal

Para quem não sabe, regularidade fiscal significa estar em dia com todas as obrigações tributárias, isto é, estar em dia com o pagamento de todos os […]
7 de agosto de 2018

Recurso de Agravo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

RE e REsp repetitivo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Compliance e lei anticorrupção

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
7 de agosto de 2018

Temas de Improbidade Administrativa

Introdução; Titulares da improbidade administrativa; Espécies de improbidade e as respectivas sanções; Ação de improbidade administrativa; Eficácia do provimento de mérito na ação fundada em ato […]
27 de julho de 2018

Teori Zavascki

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
27 de julho de 2018

Seção VI Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
27 de julho de 2018

Projeto de Lei N. 80582014 – Considerações Gerais e Proposta Substitutivo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
27 de julho de 2018

Prazo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
27 de julho de 2018

O Controle dos Atos Executivos e a Efetividade da Execução Análises e Perspectivas

Introdução; Título executivo; Ato estatal imperativo e seus requisitos; Ato volitivo do devedor; Iliquidez e potestatividade; Objeção de pré-executividade e falta de liquidez; A experiência de […]