Biblioteca

28 de julho de 2016

Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas entre os 20 anos do art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do novo CPC

TUTELA PROVISÓRIA. Concessão. Fundamentação da decisão. Princípio do contraditório. Irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. Tutela antecipada. Julgamento parcial.  Resolução do mérito. Decisão interlocutória. Cabimento do recurso de […]
22 de julho de 2016

Relação entre demandas eleitorais

DIREITO ELEITORAL. Partidos políticos. Coligações partidárias. Condições de elegibilidade. Registro de candidatura.  Microssistema eleitoral. Demandas eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Ação de investigação […]
20 de julho de 2016

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis

OPERAÇÕES MERCANTIS. Tribunal de Impostos e Taxas. Pessoa jurídica sediada no Estado de São Paulo. Cobrança de ICMS. Autos de infração e imposição de multa. Cláusulas […]
4 de julho de 2016

Efeitos da colaboração premiada e a lei de improbidade administrativa

COLABORAÇÃO PREMIADA. Delação premiada. Colaboração dos autores da infração. Identificação dos demais envolvidos. Obtenção de informações e documentos probantes. Medidas adotadas. Lei de improbidade administrativa. Natureza […]
14 de junho de 2016

Parte 54 – Da prova Documental – Pílulas do novo CPC – Revista AASP

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NCPC. Provas. Declaratória incidental. Extinção. Arguição de falsidade. Incidente. Prova documental. Documentos eletrônicos. Conversão em forma impressa. Análise do valor probante. Baixe […]
14 de junho de 2016

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa – Fato & Notícia

DELAÇÃO PREMIADA. Instituto da colaboração. Acordo. Obtenção de prova. Autores do ilícito como fonte. Incentivo do Estado ao combate da prática de crime. Ação de improbidade […]
16 de maio de 2016

Eficácia Executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais

DECISÕES JUDICIAIS. Eficácia executiva das sentenças. Extensão da coisa julgada. Efetividade da jurisdição. Sentença declaratória. Relação jurídica. Juízo de certeza. Processo de execução. Título executivo judicial […]
13 de maio de 2016

Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira

SENTENÇA ESTRANGEIRA. Sentença judicial estrangeira. Sentença arbitral estrangeira. Jurisprudência. Competência para homologação. STJ. Transferência da competência. EC 45/2004. Cooperação internacional. Juízo de deliberação. Legitimidade. Incompetência do […]
13 de maio de 2016

Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada

SOCIEDADE ANONIMA FECHADA. Dissolução parcial. Sociedade anônima familiar. Princípio da preservação da empresa. “Affectio societatis”. Lei das S/A. Direito de recesso na sociedade anônima. Direito de […]
18 de abril de 2016

Compra de votos, Direito Sancionador e Ônus da prova

COMPRA DE VOTOS. Direito eleitoral. Direito Penal. Processo Penal. Novo Código de Processo Civil. Lei n. 9.504/97. Lei n. 4.737/65. Sufrágio. Capitação ilícita. Processo eleitoral. Regime […]