Biblioteca

8 de agosto de 2017

Fundamentos do Processo Estrutural

Livro: Inovações e Modificações do Código de Processo Civil – Avanços, desafios e perspectivas Área: Direito Processual Civil Edição: 1ª – 2017 Editora: Del Rey Baixe o arquivo
27 de janeiro de 2017

Duração razoável e informatização do processo judicial

PROCESSO JUDICIAL. Informatização. Duração razoável. Garantia fundamental. Efetividade. Processo civil. Sociedade da informação. Meios alternativos. Lei 9.099/95. Intimação pela via eletrônica. Lei 10.259/01. Videoconferência. Petições eletrônicas. […]
9 de dezembro de 2016

Inovações do Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos em matéria recursal

RECURSOS. Novo Código de Processo Civil. Simplificar o sistema recursal. Contagem de prazos. Recursos cabíveis. Extinção do agravo retido. Cabimento do agravo de instrumento. Rol taxativo. […]
2 de dezembro de 2016

Execução no Novo CPC Principais Inovações

PROCESSO DE EXECUÇÃO. Código de Processo Civil. Formação do processo. Citação. Competência. Novos títulos executivos extrajudiciais. Processo de conhecimento. Ônus. Exequente e Executado. Efetividade do processo. […]
30 de novembro de 2016

Caso Oi – Uma recuperação judicial sem precedentes – JOTA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Empresa de telefonia. Negociação extrajudicial das dívidas. Plano de recuperação judicial. Assembleia Geral de Credores. Mediação. Lei 13.140/2015. Novo Código de Processo Civil. Baixe […]
20 de setembro de 2016

Honorários Advocatícios – 2ª edição

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
20 de setembro de 2016

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Recuperação Judicial compatibilidade entre as Leis n. 1110105 e 13.01515

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FALÊNCIAS. Novo Código de Processo Civil. Sujeitos imparciais. Processamento. Laudo econômico-financeiro da empresa. Plano de recuperação. Administrador judicial. Fase do plano. Princípio da fungibilidade […]
20 de setembro de 2016

Honorários Advocatícios – 2ª edição

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
2 de agosto de 2016

Execução no Novo CPC Principais Inovações

PROCESSO DE EXECUÇÃO. Código de Processo Civil. Formação do processo. Citação. Competência. Novos títulos executivos extrajudiciais. Processo de conhecimento. Ônus. Exequente e Executado. Efetividade do processo. […]
1 de agosto de 2016

Segurança jurídica no Novo CPC

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Promoção da segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da Cooperação. Imparcialidade do julgador. Decisão-surpresa. Vedação. Contraditório.  Relação entre demandas. Litispendência. Elementos […]