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27 de janeiro de 2017

Duração razoável e informatização do processo judicial

PROCESSO JUDICIAL. Informatização. Duração razoável. Garantia fundamental. Efetividade. Processo civil. Sociedade da informação. Meios alternativos. Lei 9.099/95. Intimação pela via eletrônica. Lei 10.259/01. Videoconferência. Petições eletrônicas. […]
9 de dezembro de 2016

Inovações do Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos em matéria recursal

RECURSOS. Novo Código de Processo Civil. Simplificar o sistema recursal. Contagem de prazos. Recursos cabíveis. Extinção do agravo retido. Cabimento do agravo de instrumento. Rol taxativo. […]
2 de dezembro de 2016

Execução no Novo CPC Principais Inovações

PROCESSO DE EXECUÇÃO. Código de Processo Civil. Formação do processo. Citação. Competência. Novos títulos executivos extrajudiciais. Processo de conhecimento. Ônus. Exequente e Executado. Efetividade do processo. […]
30 de novembro de 2016

Caso Oi – Uma recuperação judicial sem precedentes – JOTA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Empresa de telefonia. Negociação extrajudicial das dívidas. Plano de recuperação judicial. Assembleia Geral de Credores. Mediação. Lei 13.140/2015. Novo Código de Processo Civil. Baixe […]
20 de setembro de 2016

Honorários Advocatícios – 2ª edição

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
20 de setembro de 2016

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Recuperação Judicial compatibilidade entre as Leis n. 1110105 e 13.01515

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FALÊNCIAS. Novo Código de Processo Civil. Sujeitos imparciais. Processamento. Laudo econômico-financeiro da empresa. Plano de recuperação. Administrador judicial. Fase do plano. Princípio da fungibilidade […]
20 de setembro de 2016

Honorários Advocatícios – 2ª edição

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Novo código de Processo Civil. Fixação. Dever do juiz. Aviltamento dos honorários. Honorários sucumbenciais. Natureza alimentar. Decisões omissas. Embargos de declaração. Inaplicabilidade da Súmula […]
2 de agosto de 2016

Execução no Novo CPC Principais Inovações

PROCESSO DE EXECUÇÃO. Código de Processo Civil. Formação do processo. Citação. Competência. Novos títulos executivos extrajudiciais. Processo de conhecimento. Ônus. Exequente e Executado. Efetividade do processo. […]
1 de agosto de 2016

Segurança jurídica no Novo CPC

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Promoção da segurança jurídica. Devido processo legal. Princípio da Cooperação. Imparcialidade do julgador. Decisão-surpresa. Vedação. Contraditório.  Relação entre demandas. Litispendência. Elementos […]
28 de julho de 2016

Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas entre os 20 anos do art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do novo CPC

TUTELA PROVISÓRIA. Concessão. Fundamentação da decisão. Princípio do contraditório. Irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. Tutela antecipada. Julgamento parcial.  Resolução do mérito. Decisão interlocutória. Cabimento do recurso de […]