Ronaldo Vasconcelos

29 de outubro de 2018

Código de Processo Civil Anotado – Capítulo II

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: I – […]
8 de agosto de 2017

Cessão de Crédito Fiduciário e a possibilidade de não submissão aos efeitos da recuperação judicial

Diante da realidade econômica brasileira e da própria finalidade do instituto da recuperação judicial, o fato de os créditos extraconcursais não se submeterem aos efeitos da […]
14 de julho de 2017

Atuação do Juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial

O instituto da recuperação judicial demanda certas condutas de credores e recuperanda para que sua finalidade maior – a preservação da empresa – seja alcançada. Note-se […]