Paulo Henrique dos Santos Lucon

18 de julho de 2018

Doações para campanha eleitoral

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer Art. 536 à 538

Comentários ao código de processo civil, Art 536 à 538. Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade […]
18 de julho de 2018

Decisão declaratória com eficácia executiva

No atual estágio do sistema do processo civil brasileiro não há como insistir no dogma de que as sentenças declaratórias jamais tem eficácia executiva. O art. […]
18 de julho de 2018

Custas Iniciais e Preparo nos Embargos a Execução

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada

Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas. Estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Compra de votos, direito sancionador e ônus da prova

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Comentários aos Artigos 369 à 380

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Comentários aos artigos 354 à 357

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Comentários aos art. 870 à 909

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Coisa julgada, efeitos da sentença,’coisa julgada inconstitucional’e embargos à execução do artigo 741, parágrafo único

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.