Paulo Henrique dos Santos Lucon

20 de setembro de 2019
Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes - Lucon Advogados

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

A preocupação com a identificação do juízo competente para o processamento de uma demanda decorre da necessidade de se assegurar que o responsável por seu julgamento […]
29 de novembro de 2018
Análise 500 2018 - Paulo Lucon - Lucon Advogados

Análise 500 2018 – Paulo Lucon

Estou honrado em anunciar que fui reconhecido nas seguintes categorias da ANÁLISE ADVOCACIA 500: “Advogado Cível Abrangente” e “Advogado Setor Econômico Concessões Abrangentes”. Desde 2006, as publicações […]
29 de outubro de 2018

Código de Processo Civil Anotado – Capítulo X

Art. 354 – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença. Parágrafo único – A decisão […]
22 de outubro de 2018

Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
22 de outubro de 2018

Multa de 10% (dez por cento) na Lei n. 11.232/05

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
22 de outubro de 2018

Revista de Processo RePro

O artigo examina a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC de 2015, especialmente no que tangue sua aplicação […]
22 de outubro de 2018

Execução Civil

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Baixe o arquivo.
22 de outubro de 2018

Tutela Provisória e Julgamento Parcial no CPC de 2015: Avanços e perspectivas

Contra o processo civil do autor: a racionalidade exigida na concessão da tutela provisória; O caráter excepcional de medidas inaudita altera parte e a importância do […]
21 de setembro de 2018
Propaganda Eleitoral - Lucon Advogados

Propaganda Eleitoral

Escrevi o capítulo ‘Processo Eleitoral e o CPC/2015: Tutela Inibitória e a Propaganda Eleitoral Ilícita’. Ele compõe a parte III (O Controle Judicial da Propaganda e […]
17 de setembro de 2018

Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição

Decisões do STJ a respeito da eficácia executiva das sentenças. Fundamentos de eficácia executiva das sentenças judiciais. Elementos ontológicos das tutelas jurisdicionais. Elementos ontológicos das relações […]