Estou honrado em anunciar que fui reconhecido nas seguintes categorias da ANÁLISE ADVOCACIA 500: “Advogado Cível Abrangente” e “Advogado Setor Econômico Concessões Abrangentes”. Desde 2006, as publicações […]
Art. 354 – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença. Parágrafo único – A decisão […]
Contra o processo civil do autor: a racionalidade exigida na concessão da tutela provisória; O caráter excepcional de medidas inaudita altera parte e a importância do […]
Escrevi o capítulo ‘Processo Eleitoral e o CPC/2015: Tutela Inibitória e a Propaganda Eleitoral Ilícita’. Ele compõe a parte III (O Controle Judicial da Propaganda e […]
Decisões do STJ a respeito da eficácia executiva das sentenças. Fundamentos de eficácia executiva das sentenças judiciais. Elementos ontológicos das tutelas jurisdicionais. Elementos ontológicos das relações […]
Neste artigo, analisa-se a eficácia executiva das sentenças judiciais. São expostos os fundamentos que servirão de premissa para o enunciado sugerido ao final, o qual sintetiza […]
