Lucon Advogados

7 de agosto de 2018

Regularidade Fiscal

Para quem não sabe, regularidade fiscal significa estar em dia com todas as obrigações tributárias, isto é, estar em dia com o pagamento de todos os […]
6 de agosto de 2018
Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal - Lucon Advogados

Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal

O Professor Paulo Lucon escreveu o capítulo ‘Processo Estrutural e de Interesse Público’, do livro ‘Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal’. Confira. http://bit.ly/Processo-Estrutural-e-De-Interesse-Público
30 de julho de 2018
Questões Relevantes - Lucon Advogados

Questões Relevantes

O Professor Paulo Lucon escreveu o capítulo ‘Tutela do Contraditório no Código de Processo Civil de 2015: Vedação à Decisão-Surpresa, Requisito para Extensão dos Limites Objetivos […]
18 de julho de 2018

Dissolução Parcial e Apuração de Haveres

Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Competência no Comércio e No Ato Ilícito Eletrônico

Direito & Internet — Aspectos Jurídicos Relevantes. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Art. 515, 3º do CPC, Ordem Pública e Prequestionamento

Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. Estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. Baixe o arquivo.
6 de junho de 2018

“Medidas Judiciais e Ambiente Digital”

Maria Gabriela, advogada do escritório Lucon Advogados, colaborou para o livro “Grandes Temas do Novo CPC V. 11 – Medidas Executivas Atípicas (2018)”. Ela escreveu o […]
5 de dezembro de 2017

Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. Conceito. Execução provisória. Tutela antecipada. Cautelar. Ônus da impugnação específica. Contestação parcial. Reconhecimento jurídico do pedido. Julgamento parcial de mérito. Tutela antecipada inaudita […]
25 de novembro de 2017

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis

OPERAÇÕES MERCANTIS. Tribunal de Impostos e Taxas. Pessoa jurídica sediada no Estado de São Paulo. Cobrança de ICMS. Autos de infração e imposição de multa. Cláusulas […]
18 de agosto de 2017

Execução de decisão estrangeira e autenticidade de documentos

A cooperação internacional entre as jurisdições pode se dar pela via do auxílio direto, quando não é necessário o juízo de delibação pelo Superior Tribunal de […]