Lucon Advogados

18 de julho de 2018

Dissolução Parcial e Apuração de Haveres

Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Competência no Comércio e No Ato Ilícito Eletrônico

Direito & Internet — Aspectos Jurídicos Relevantes. Baixe o arquivo.
18 de julho de 2018

Art. 515, 3º do CPC, Ordem Pública e Prequestionamento

Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. Estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. Baixe o arquivo.
6 de junho de 2018

“Medidas Judiciais e Ambiente Digital”

Maria Gabriela, advogada do escritório Lucon Advogados, colaborou para o livro “Grandes Temas do Novo CPC V. 11 – Medidas Executivas Atípicas (2018)”. Ela escreveu o […]
5 de dezembro de 2017

Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA. Conceito. Execução provisória. Tutela antecipada. Cautelar. Ônus da impugnação específica. Contestação parcial. Reconhecimento jurídico do pedido. Julgamento parcial de mérito. Tutela antecipada inaudita […]
25 de novembro de 2017

Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis

OPERAÇÕES MERCANTIS. Tribunal de Impostos e Taxas. Pessoa jurídica sediada no Estado de São Paulo. Cobrança de ICMS. Autos de infração e imposição de multa. Cláusulas […]
18 de agosto de 2017

Execução de decisão estrangeira e autenticidade de documentos

A cooperação internacional entre as jurisdições pode se dar pela via do auxílio direto, quando não é necessário o juízo de delibação pelo Superior Tribunal de […]
11 de agosto de 2017

Cooperação jurídica internacional: pedido de cooperação ativa, tradução e respeito à ordem pública

O pedido de cooperação internacional pretendido por uma autoridade brasileira deverá ser encaminhado à autoridade central, ao Ministério da Justiça ou a outra autoridade específica. O […]
8 de agosto de 2017

Fundamentos do processo estrutural

INTRODUÇÃO O processo, com seu ínsito caráter instrumental, deve se adequar às características do direito material que ele visa a atuar. Isso significa que a instrumentalidade […]
4 de agosto de 2017

Carta rogatória

Por questão de respeito à soberania nacional, o cumprimento de decisões proferidas por órgãos jurisdicionais estrangeiros precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça para ter […]