Aspectos Polêmicos da Nova Execução

Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva
4 de dezembro de 2014
Coisa Julgada, Conteúdo e Efeitos da Sentença, Sentença Inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública
4 de dezembro de 2014

TÍTULOS JUDICIAIS. Execução. Impugnação. Processo civil. Processo sincrético. Satisfação do demandante. Citação desnecessária. Exceções. Sentença arbitral; sentença estrangeira homologada pelo STJ; e sentença penal condenatória. Cumprimento espontâneo da obrigação.  Multa de 10%. Requerimento apresentado pelo exequente. Direito intertemporal. Defesa do executado. Efeitos. Suspensão da execução. Natureza jurídica da impugnação. Cumprimento de sentença. Execução de pré-executividade. Fundamentos da impugnação. Coisa julgada inconstitucional.

Baixar o arquivo.