Artigos

6 de agosto de 2018
Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal - Lucon Advogados

Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal

O Professor Paulo Lucon escreveu o capítulo ‘Processo Estrutural e de Interesse Público’, do livro ‘Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal’. Confira. http://bit.ly/Processo-Estrutural-e-De-Interesse-Público
30 de julho de 2018
Questões Relevantes - Lucon Advogados

Questões Relevantes

O Professor Paulo Lucon escreveu o capítulo ‘Tutela do Contraditório no Código de Processo Civil de 2015: Vedação à Decisão-Surpresa, Requisito para Extensão dos Limites Objetivos […]
6 de junho de 2018

“Medidas Judiciais e Ambiente Digital”

Maria Gabriela, advogada do escritório Lucon Advogados, colaborou para o livro “Grandes Temas do Novo CPC V. 11 – Medidas Executivas Atípicas (2018)”. Ela escreveu o […]
18 de agosto de 2017

Execução de decisão estrangeira e autenticidade de documentos

A cooperação internacional entre as jurisdições pode se dar pela via do auxílio direto, quando não é necessário o juízo de delibação pelo Superior Tribunal de […]
11 de agosto de 2017

Cooperação jurídica internacional: pedido de cooperação ativa, tradução e respeito à ordem pública

O pedido de cooperação internacional pretendido por uma autoridade brasileira deverá ser encaminhado à autoridade central, ao Ministério da Justiça ou a outra autoridade específica. O […]
4 de agosto de 2017

Carta rogatória

Por questão de respeito à soberania nacional, o cumprimento de decisões proferidas por órgãos jurisdicionais estrangeiros precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça para ter […]
28 de julho de 2017

Cooperação jurídica internacional: atuação direta da autoridade central, legitimidade e competência do juízo federal

O art. 31 do Código de Processo Civil autoriza a autoridade central brasileira, o Ministério da Justiça ou outra entidade específica, a se comunicar diretamente com seus […]
21 de julho de 2017

Cooperação jurídica internacional: objeto do auxílio direto

O art. 30 do Código de Processo Civil de 2015 estabelece a matéria que poderá ser versada em pedido de auxílio direto. Trata-se de rol não exaustivo […]
14 de julho de 2017

Cooperação jurídica internacional: auxílio direto

Duas são as formas por meio das quais se podem realizar atos de cooperação jurídica internacional; com a expedição de cartas rogatórias ou pela via dos […]
7 de julho de 2017

Objeto da cooperação internacional

O art. 27 do Código de Processo Civil estatui rol não taxativo de medidas passíveis de serem adotadas em sede de cooperação internacional. São realizáveis tanto atos […]