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Áreas de Atuação

LUCON ADVOGADOS participa de todo o processo contencioso que compreende a elaboração de peças processuais, de acordo com a orientação jurisprudencial e doutrinária atualizadas, bem como em audiências, sustentações orais e em todos os atos que se realizam perante todos os Tribunais. Nesse sentido, os sócios de LUCON ADVOGADOS têm ampla experiência na atuação perante as Justiças estadual e federal, bem como diante das Cortes Superiores (STJ e STF).

Visando a resolução de conflitos já instaurados, ou potencialmente existentes, LUCON ADVOGADOS assessora seus clientes na realização de planejamento e gestão patrimonial, pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos, instituição de bem de família, testamentos, criação e administração de holdings familiares, atas notariais ou escrituras de declaração a respeito de incapacidade ou nomeação de curador, doação, usufruto, bem como em litígios relacionados a partilha de bens, sucessão, divórcio, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia.

No Contencioso Empresarial e Societário Estratégicos, LUCON ADVOGADOS assessora a elaboração de contratos empresariais, acompanha Assembleias e reuniões de sócios com a formalização dos respectivos atos, além de efetivar os trabalhos vitais ao dia-a-dia da empresa, tal como aqueles perante as Juntas Comerciais situadas no território nacional, bem como presta toda assessoria em recuperações judiciais, e realiza o gerenciamento de crises no âmbito empresarial, levando-se em conta a multiplicidade de ações inerentes à atuação empresarial, estabelecendo a melhor estratégia para conclusão da dinâmica empresarial.

Todo o contencioso eleitoral consistente na representação de pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras no contencioso na Justiça Eleitoral, em primeira e segunda instâncias e no Tribunal Superior Eleitoral, bem como prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas que venham a ser demandadas ou pretendam demandar em tal esfera. LUCON ADVOGADOS também presta consultoria sobre esse tema.

LUCON ADVOGADOS também exerce sua expertise no âmbito do Contencioso e Consultivo Administrativo e Ambiental. Sua atuação consiste, dentre outras, na representação em ações de improbidade administrativa, negociação e assinatura de TAC’s (“Termos de Ajustamento de Conduta”), bem como nas mais diversas ações civis públicas e ações populares sobre proteção do patrimônio público, impetração de mandados de segurança, habeas data e ações anulatórias. LUCON ADVOGADOS defende também os interesses de clientes em ações e procedimentos de responsabilidade civil do Estado por danos causados ao patrimônio privado, além de prestar assessoria em todas as etapas de um procedimento licitatório, e realizar a sua representação em demandas de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e contratos administrativos, revisão tarifária e imposição de sanções, celebração de contratos administrativos, análise de editais e impugnação de certames, concessões de energia, transportes, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, bens públicos e saneamento.