Áreas de Atuação

Direito Civil
A expertise de LUCON ADVOGADOS permite-lhe aconselhar seus clientes a evitar a instauração de litígios sempre que possível por meio de técnicas alternativas como a conciliação e a mediação. A solução consensual de conflitos, desde que acompanhada por advogados especializados, capazes de bem orientar seus clientes, é sempre preferível, porque menos dispendiosa, à solução imposta por um terceiro. No entanto, quando a solução consensual não é mais possível, sendo os litígios inevitáveis, os serviços de LUCON ADVOGADOS consistem na atuação em todas as fases que compõem o contencioso judicial, administrativo e arbitral. As atividades desenvolvidas por LUCON ADVOGADOS no âmbito dos processos contenciosos compreende, por exemplo, a elaboração das principais peças processuais, de acordo com a orientação jurisprudencial e doutrinária mais recente, a participação em audiências e em todos os atos que se realizam perante todos os Tribunais. Nesse sentido, os sócios de LUCON ADVOGADOS têm ampla experiência na atuação perante as Justiças estadual e federal, bem como diante dos Tribunais de sobreposição situados em Brasília. No âmbito dos processos arbitrais, LUCON ADVOGADOS tem atuação destacada também perante as principais Câmaras de Arbitragem (Corte Internacional de Arbitragem – CCI, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Câmara de Arbitragem e Mediação AMCHAM/BRASIL etc.). As mais rotineiras causas patrocinadas pelo escritório referem-se a contratos comerciais domésticos e internacionais, conflitos societários, responsabilidade civil, direito da concorrência, recuperação de crédito, falência, recuperação de empresas, família, sucessões etc..
Falências e Recuperações Judiciais

O processo de recuperação da empresa não depende exclusivamente do cumprimento dos requisitos legais previstos na Lei n. 11.101/05. Ele demanda também a compreensão da atividade empresarial em risco e suas consequências para a sociedade e para o setor da economia em que está inserida.

Por isso, o escritório conta com equipe multidisciplinar capacitada para a análise e compreensão de todos esses aspectos, cujos serviços englobam:

  • Análise de viabilidade econômica;
  • Apoio no levantamento da documentação necessária para o pedido de recuperação;
  • Elaboração do plano de recuperação;
  • Negociação com credores;
  • Negociação em assembleia de credores;
  • Apoio no cumprimento do plano de recuperação.

Além disso, o escritório também atua por credores em recuperações judiciais e falências em andamento. Nesse aspecto, além do acompanhamento do processo a fim de garantir a devida observação da Lei e salvaguardar os interesses de seus clientes, a equipe está capacitada para todas as negociações que antecedem a aprovação do plano.

Direito Ambiental
No que se refere às questões relacionadas com o Direito Ambiental, LUCON ADVOGADOS atua I) no patrocínio de ações civis públicas e populares em matéria ambiental; II) em processos administrativos perante órgãos ambientais; III) com a obtenção de licenciamento ambiental; IV) em execuções fiscais originárias de créditos tributários e não tributários; V) em ações anulatórias de multa ambiental; VI) em ações cautelares fiscais; VI) na negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
Direito Trabalhista
LUCON ADVOGADOS trabalha constantemente em sintonia com os setores de recursos humanos e departamentos jurídicos de seus clientes, conforme o caso a título de orientação, ou mesmo para debater teses em situações novas ou ainda em processos em andamento. A análise da relação custo-benefício, quando solicitada, é realizada para sopesar a necessidade ou mesmo conveniência na manutenção do litígio. Entre outras atuações, LUCON ADVOGADOS encarrega-se das seguintes proposições: I) negociações coletivas com sindicatos de categorias profissionais ou econômicas; II) ajuiza reclamações trabalhistas de qualquer natureza, bem como apresenta defesas envolvendo assuntos de relações de trabalho nas esferas individual e coletiva, Ações Civis Públicas e execuções de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); III) manifestações em Autos de Infração expedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis impulsionados pelo Ministério Público do Trabalho; IV) apoio na reestruturação de contratos de trabalho; V) terceirizações de serviços, contratação de outros profissionais independentes para desenvolvimento nas atividades empresariais; e VI) contratação, revisão e desligamento de contratos de altos empregados e executivos.
Direito Público
Atuação nas mais variadas frentes de trabalho em direito público, dentro os quais destaca-se a defesa do interesse de empresas concessionárias de serviços públicos em contratos firmados com a administração pública, licitações e processos administrativos. Atuação em ações civis públicas e de improbidade administrativa. Patrocínio nos interesses de tutela coletiva (ações populares).
Direito Eleitoral
Atuação aplicada nos interesses de candidatos, partidos políticos e iniciativa privada. Experiência destacada na defesa de interesses de vereadores, prefeitos, deputados, governadores e Presidentes da República. Atuação desde os atos preparatórios do registro de candidatura até a prestação de contas finais em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral especializada.”
Compliance e práticas anticorrupção
Auxiliamos empresas em questões relativas a compliance e práticas anticorrupção, especialmente no que se refere ao cumprimento da legislação anticorrupção e demais pontos de combate à lavagem dinheiro e fraudes internas. A partir da análise de documentos em todos os níveis (due diligence), há participação direta do Lucon Advogados na elaboração de relatórios anticorrupção e compliance, regulamentos e manuais internos, condução de processos administrativos, inquirição de testemunhas e tomada de depoimentos, bem como a defesa em processos administrativos e judiciais.